Manuella Nonô

Desculpe, não consigo ajudar com esse conteúdo.

Desculpa né Pedro Garri do presidente.

Obrigado Manuela na verdade.

A Consultora Legislativa sugeriu a criação de uma nota técnica da CCJ, semelhante à da CONOF, que poderia constranger as decisões contrárias dos parlamentares em relação às regras orçamentárias.

A Consultora Legislativa discute a grande responsabilidade do governo e da oposição em sistemas parlamentares, enfatizando que a oposição pode se tornar o próximo governo e, portanto, também deve agir de forma responsável. Ela menciona uma necessidade de consideração quanto à consulta ao conselho de estado e ministros.

Nilton, queria te perguntar, voltar naquele.

Já estava acabando. Vou te dar escuto coisa aqui então vou passar a palavra pro Márcio. Boa tarde.

Consultora Legislativa questiona sobre a legitimidade de jabutis no legislativo e compara com a tradição democrática da França, enfatizando a importância da discussão para aprimorar a legislação. Pergunta se é adequado incluir jabutis na última etapa sem debate adequado e sobre a omissão legislativa como uma forma de decisão do Congresso.

Boa tarde

A Consultora Legislativa pediu que os presentes assinem a lista de presença e informem se desejam certificado.

A Consultora Legislativa agradeceu os presentes, registrou a ausência de alguns e abriu as inscrições para perguntas.

A Consultora Legislativa propôs ouvir o colega Amandino por 20 minutos antes que Nilton retorne para responder perguntas e interagir com o auditório.

A Consultora Legislativa comentou sobre a importância da sinceridade no debate orçamentário e as críticas universais quanto a excessos, omissões e falta de clareza. Destacou a necessidade de aprendizado com as reflexões apresentadas e introduziu o colega Léo para falar por até 20 minutos.

A Consultora Legislativa discute a incompetência negativa, a inconstitucionalidade por omissão e a necessidade de ação do Congresso. Aborda a lei como processo e a responsabilidade financeira, ressaltando a aplicação da lei de responsabilidade fiscal. Destaca a importância do controle de constitucionalidade em relação ao regimento interno das casas legislativas e a interpretação das ações do Supremo nesse contexto.

A Consultora Legislativa destacou a importância da qualidade da legislação, mencionando a necessidade de inspiração no direito comparado desde 1824. Ela abordou a crise da lei enfrentada globalmente e a saturação do parlamento, que gera insegurança jurídica. Também comentou sobre a proposta de controle de constitucionalidade prévio e a dificuldade de aprovar leis claras e acessíveis, refletindo sobre a análise da juridicidade.