CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.
Consultora Legislativa
A Consultora Legislativa destacou a importância da qualidade da legislação, mencionando a necessidade de inspiração no direito comparado desde 1824. Ela abordou a crise da lei enfrentada globalmente e a saturação do parlamento, que gera insegurança jurídica. Também comentou sobre a proposta de controle de constitucionalidade prévio e a dificuldade de aprovar leis claras e acessíveis, refletindo sobre a análise da juridicidade.
