CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

3 abr. 2025 11:00 às 14:59

Sobre o Evento

Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.

Status
Concluído
ID: 75855Total: 54 discursos
#47
Consultora Legislativa Manuella Nonô
Manuella Nonô

Consultora Legislativa

Resumo Inteligente

A Consultora Legislativa sugeriu a criação de uma nota técnica da CCJ, semelhante à da CONOF, que poderia constranger as decisões contrárias dos parlamentares em relação às regras orçamentárias.

03 de abr, 17:48