CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.
Consultor Legislativo aposentado
O Consultor Legislativo aposentado expressou preocupação com a análise do impacto legislativo, especialmente em relação a aspectos econômicos e orçamentários. Ele destacou a natureza avaliativa da legística, que contrasta com a elaboração de boas práticas para a redação de leis. Ressaltou que a atuação interna de assessoria pode gerar conflitos de interesse e sugeriu que o ideal seria manter a legística como um núcleo de estudo separado, evitando assumir responsabilidades que podem comprometer a imparcialidade.
