CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.
Consultor Legislativo
O Consultor Legislativo destaca a dificuldade do Judiciário em entender o Legislativo, especialmente em um governo de coalizão, onde a participação política e orçamentária é crucial. Ele questiona a criminalização da política e aponta que, sem sinceridade nas votações, pode haver a nulidade de leis. Para ele, a adesão ao governo através de cargos e recursos é uma realidade política que deve ser considerada.
