CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.
Consultor Legislativo
O Consultor Legislativo discute a responsabilidade dos parlamentares e o controle de constitucionalidade, mencionando a experiência histórica da França, onde o Parlamento é visto como a máxima expressão da soberania. Relata a evolução do controle constitucional na Europa, ressaltando a complexidade de se submeter decisões políticas a um controle parlamentar e as razões que levaram à adoção de sistemas judiciais em vez disso.
