COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Reunião da Comissão da Amazônia discute impactos do setor de energia em terras indígenas, destacando a importância da consulta prévia e salvaguardas para os direitos dos povos originários. Deputadas enfatizam a luta por direitos, a necessidade de diálogo e políticas sustentáveis, enquanto representantes indígenas alertam sobre a exploração de recursos e suas consequências. Encaminhamentos sugerem alternativas de energia e a urgência de proteger a Amazônia e as comunidades tradicionais. A reunião é encerrada com agradecimentos.
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas
O Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena enfatizou a importância da consulta prévia aos povos indígenas sobre empreendimentos que impactam seus territórios. Destacou a necessidade de respeitar seus direitos constitucionais e de garantir que os processos de exploração considerem a realidade dos territórios indígenas. O ministério tem trabalhado em diversas esferas para assegurar essa consulta e a efetivação dos direitos dos povos indígenas, mencionando a atuação em projetos interministeriais e referindo-se à convenção da OIT. Aproveitou para informar que precisaria se retirar por conta de outra agenda.
