COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Comissão aprova projetos que ampliam direitos e proteção social para pessoas com deficiência
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou projetos de lei sobre inclusão de pessoas com deficiência, destacando pautas como equiparação de discopatia, Código Brasileiro de Inclusão e proteção em situações de calamidade. Deputados enfatizaram a importância de acesso à educação e cultura. Foram aprovados 17 requerimentos e 7 projetos, com convites para apresentações futuras.
A Deputada fez sua autodescrição e agradeceu o apoio dos colegas durante a internação do filho. Em seguida, apresentou o projeto de lei 3896/2024 que visa prevenir a violência política contra pessoas com deficiência, especialmente com transtorno do espectro autista. Destacou a importância da participação política dessas pessoas e os méritos do projeto, que alia legislação eleitoral à proteção de direitos. No final, sugeriu uma correção técnica no texto e pediu aos colegas que votassem pela aprovação do projeto.
