COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Comissão aprova projetos que ampliam direitos e proteção social para pessoas com deficiência
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou projetos de lei sobre inclusão de pessoas com deficiência, destacando pautas como equiparação de discopatia, Código Brasileiro de Inclusão e proteção em situações de calamidade. Deputados enfatizaram a importância de acesso à educação e cultura. Foram aprovados 17 requerimentos e 7 projetos, com convites para apresentações futuras.
O Deputado parabeniza pela aprovação do projeto e menciona a importância da emenda destinada ao transporte de pacientes oncológicos. Destaca o PL 3054 de 2024, que propõe incluir pessoas com doenças raras no atendimento prioritário, beneficiando aproximadamente 13 milhões de pessoas no Brasil. O projeto busca melhorar o acesso a serviços de saúde e diminuir a espera, promovendo inclusão social e bem-estar familiar. Ressalta a necessidade de ampliar centros especializados em Minas Gerais e a importância de adaptar políticas de saúde às necessidades dessas pessoas. O parecer do Deputado é favorável à aprovação do projeto.
