COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Comissão aprova novas regras para logística e rejeita projetos inviáveis
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu e votou propostas legislativas. Projetos debatidos incluíram operações logísticas, responsabilidade civil e a destinação de imóveis ociosos. Requerimentos de retirada de pauta foram solicitados e algumas propostas receberam críticas por potenciais impactos negativos. Votação resultou em aprovação de pareceres e rejeição de projetos considerados inviáveis. Reunião encerrada com planos para nova discussão em abril de 2025.
Deputado
O Deputado apresentou um projeto que visa garantir a transparência na entrega de imóveis, permitindo que compradores acompanhem o andamento das obras. Isso reduz a assimetria de informação entre clientes e incorporadoras, evitando surpresas e custos decorrentes de atrasos. O projeto obriga as incorporadoras a informar sobre possíveis atrasos com 6 meses de antecedência e a fornecer relatórios mensais do progresso da obra. O objetivo é proteger os direitos dos compradores e melhorar a fiscalização das obras.
