COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Deputada abriu a reunião e mencionou a apreciação das atas de reuniões anteriores.

Conforme o artigo 63 do regimento queria pedir a leitura completa a data.

Deputada agradeceu e mencionou a terceira reunião deliberativa e ordinária de 26 de março de 2025. Solicita a leitura completa da ata e menciona a necessidade de retificação.

O Deputado discute o ato das mesas sobre o tempo para leitura de proposições em plenário, esclarecendo que isso não se aplica às comissões.

A Deputada argumenta que a leitura do ato já foi feita e, segundo as normas da comissão, não é necessário repetir a leitura. Ela questiona sobre o momento em que foi lido e busca esclarecimentos sobre a dispensa da leitura.

O Deputado falou sobre a assinatura e rubrica das atas de reuniões da comissão, destacando que são documentos administrativos com regras específicas de discussão e votação. A ata deve ser publicada no Diário Oficial da câmara, seguindo um padrão uniforme de redação.

Dá pra você dar mais esse crescimento? Do que que o senhor quer receber. Por favor, por que que você quer? Presidente, eu tenho a

O Deputado ressalta que é possível solicitar a leitura completa em comissão, mas menciona que a mesa pode dispensar a leitura em plenário. Ele sugere então seguir diretamente ao posto.

Não entendi? Vá direto ao ponto que você está questionando. Então o regimento.

O regimento exige a leitura da ata se solicitado, mas o ato pode ser dispensado, já que a ata estava disponível.

O deputado abordou a dispensa da leitura da ata nas comissões, sugerindo que ajustes sejam feitos imediatamente antes da aprovação. Perguntou sobre possíveis alterações para avançar na pauta sem obstruções.

O ato da mesma pode ser superior ao rendimento interno da casa.

O Deputado solicita a leitura da ata, destacando que essa ação é procedimento padrão e que o ato não pode ser superior ao regimento interno.

O Deputado solicita clareza em relação à sua retificação e menciona a possibilidade de recurso em caso de indeferimento.

Você faria a retificação, está bom? Presidente lá em em ordem do dia, já na parte final.

O Deputado mencionou que a presidente iniciou a ordem do dia às 11h04, destacando requerimentos de retirada de pauta e votação nominal, exceto para itens específicos. Ele solicitou a correção da ata para incluir os autores dos requerimentos, afirmando ser um dos autores.

A Deputada propôs aumentar o número de membros da subcomissão da COP 30 para oito titulares, sugerindo que interessados enviem e-mail à secretaria. A criação da subcomissão foi aprovada, seguindo requerimentos e com definição dos membros titulares e suplentes. Além disso, foi apresentado um requerimento de inclusão extrapauta para discussão.

O Deputado apresentou um requerimento extra pauta visando maior transparência sobre o evento a ser realizado no Brasil, destacando a necessidade de esclarecer investimentos e gastos, além de discutir incoerências relacionadas à pauta ambiental. Ele pediu uma sessão específica com o secretário para abordar os questionamentos surgidos. A intenção é garantir que, se não houver problemas, o secretário comparecerá com satisfação.

Não? Seja de contraditar porque

O Deputado criticou a proposta de adicionar uma pauta extra, ressaltando que já existem requerimentos para discutir a conferência do clima e que denúncias devem ser tratadas em comissões específicas. Ele argumentou que a pauta extra pareceria uma estratégia para impedir a análise da comissão de meio ambiente e pediu que não fosse aprovada.

A Deputada convocou os deputados para iniciar a votação pelo processo nominal, dando início à sessão eletrônica.

Presidente inferior orientar pelo PL. Posso fazer? Só pra

O Deputado destacou a importância de questionar notícias e solicitou transparência sobre o trabalho do secretário, sugerindo que o governo aproveite a oportunidade para divulgar as ações positivas.

Obrigada presidenta. O PDT orienta

A Deputada destaca a importância de votar contra um pedido de obstrução para garantir a transparência na COP e a necessidade de diálogo com o secretário, afirmando que terá momentos para discutir isso.

Pois não? Queria orientar pelo pessoal presidente, eu acho que,

O Deputado destacou que adendos não são necessários com a presença do titular e que a obstrução deve ser resolvida na comissão de fiscalização. Ele frisou a importância de não perder tempo com questões que devem ser discutidas na comissão adequada e que denúncias devem surgir publicamente. Além disso, enfatizou a prática de convocar o titular para esclarecimentos e a necessidade de respeitar a ordem nas discussões.

Presidente,

O Deputado discute a importância de convidar um servidor relevante para dialogar sobre decisões ambientais. Ele enfatiza a necessidade de interação com o Poder Legislativo e esclarece que o convite é para discussão e promoção das ações do secretário, especialmente em relação à COP 30.

Encaminhar pelo PT o não a esse requerimento. Nós já temos aqui requerimento

Deputado discute a presença de autoridades da COP e a necessidade de agendar discussões sobre as propostas do Brasil para a conferência do clima. Ele destaca que não há contribuição da pessoa sugerida para a comissão e sugere que problemas de gestão podem ser tratados por outros órgãos. Finaliza afirmando que aprovar o requerimento enfraquece a comissão existente.

Pela minoria também presidente? Posso fazer? Pois não. Presidente, antes de perguntar qual é o.

O Deputado questionou sobre a aprovação de um requerimento, mencionando que não tinha conhecimento do mesmo, referindo-se ao Requerimento 20.

A Deputada solicita convidar o presidente da COP 30 para discutir preparações e coordenações da conferência sobre mudança climática.

Não foi aprovado ainda isto. Se eu tivesse ouvido o que eu falei eu falei.

Aprovado e na pauta

Repete deputado, entendi. Na minha fala eu falei aprovado e na pauta, tá? Não aprovado e na pauta. Na pauta precede a aprovação.

Foi aprovado ainda. Você quer falar? Nós estamos no requerimento. Volto a repetir. A vou volto a

O Deputado abordou a necessidade de superar obstruções para avançar com a pauta relacionada à COP e à comissão responsável, ressaltando a importância de aprovar requerimentos e discutir projetos ambientais. Ele expressou a expectativa de que o PL retire obstruções para facilitar o avanço dos trabalhos.

Votação. Orientar só pelo pelo governo. Obrigado. A palavra deputada Julio. Orientando pelo governo.

Também e dizer olha nós somos hoje

A Deputada criticou a obstrução do partido liberal em votações importantes, como projetos sobre animais silvestres e barragens, destacando a necessidade de avançar na discussão antes da COP e pediu a retirada da obstrução.

Deputada afirma que está à disposição.

O Deputado comentou sobre a falta de interesse da mesa em negociar a retirada do kit de obstrução, mencionando a disposição para o diálogo e citando a presença do coronel Crisóstomo.

A fala do deputado Júnior.

O Deputado se manifesta disponível para colaborar com a comissão e facilitar o andamento da sessão, buscando consenso com os demais parlamentares.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre o ponto-chave da questão para retirar um assunto de pauta.

Deputado pediu que o PL da Anistia seja levado ao plenário para discussão e votação, enfatizando a importância da participação dos parlamentares. Solicitou apoio dos colegas para que o projeto seja assinado e discutido, ressaltando a transparência do processo legislativo.

Deputada pede tempo para se manifestar após retirada de obstrução para votação.

O Deputado pediu permissão para discutir por 5 minutos, mencionando a falta de democracia.

Reunião reiniciada com requerimento de pauta do deputado Júnior Amaral.

E requerimento de votação nominal do governo voltou. Vai propor acordo da inversão. Perry vai propor 1 boa.

Excelência, conforme a senhora me autorizou.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de 5 projetos para discutir melhorias com partidos, autores e relatores, buscando um melhor alinhamento. Ele ainda questionou se os relatores concordam com a proposta.

Senhora, entendeu? Apenas aqui 1 busca. 13, 14 e 15. 13, 14 e 15. Pra gente conversar Duda tá.

O Deputado falou sobre a necessidade de fazer ajustes e retiradas de peças, mencionando a importância da conversa e facilitação do processo.

A Deputada solicitou que os presentes se reunissem para encaminhamentos e fez uma defesa do acordo.

Defesa do acordo para evitar obstrução nos requerimentos e possibilitar a votação dos projetos. Sugestão ao presidente para seguir com o acordo.

Deputado sugere a retirada de 3 a 5 itens e mantém o item 10, buscando um diálogo sobre a proposta.

O Deputado expressou desacordo com o item 10, mencionou a probabilidade de o 13 não ser alcançado e sugeriu a inversão de pauta.

O Deputado prioriza Pondeocrisóstomo e discute a inversão de pauta, mencionando a retirada de itens, incluindo o kit de obstrução e alguns números específicos. Ele questiona se todo o kit será retirado e confirma que está tudo bem.

O Deputado mencionou a intenção de voltar a discutir cada item nominalmente, mas propôs liberar a obstrução se um acordo for fechado. Ele sugeriu seguir a pauta e manter o ritmo dos trabalhos.

Segue na sequência inclusive, na medida que tira o kit de obstrução de todos os itens, podemos avançar Só que eles têm que votar os itens né todos. Né?

A gente vai votar vamos votar os itens né porra, cada item. Não, os requerimentos a gente aprova em bloco como a gente sempre

Tá? É isso. Pois é que eu acho que é 1 sugestão também que a próxima pauta a gente tenha

O Deputado destaca que não existem projetos da esquerda nas pautas e sugere a ampliação da agenda.

Deputado menciona projeto de relatoria do deputado Crisóstomo, que se autodeclara de direita. Ele pede a retirada do projeto, mas a bancada aceita a retirada. O deputado sugere ouvir as opiniões do vice-presidente e da presidente.

A figura do presidente. Deputado, estou falando presidente, só estou falando deputado. Eu

Vocês vão ter calma, tá? Sim, senhora. Duda, com a palavra.

Whoa.

A Deputada sugere que o item 15, já lido e pacificado, deve ser votado sem delongas, pois não há polêmica.

O Deputado enfatizou a importância de conversar com instituições que o procuraram e reiterou o pedido para os 7 projetos.

Eu não havendo objeções eu Presidente. A votação Antes de antes de votar? Ou não? Antes de.

O Deputado propõe que o item 13 seja o primeiro ponto da pauta na próxima reunião, destacando a importância de tratar projetos da direita. Ele aceita o acordo, mas enfatiza essa reivindicação e informa que o item foi retirado de pauta.

A Deputada propõe a votação em bloco dos itens 7, 10, 13, 14 e 15, consultando o plenário e mencionando a ausência de objeções. Ela faz uma breve intervenção sobre o item 2.

O Deputado solicitou a inclusão nas discussões da Frente Nacional de Consumidores relacionada à térmica de Brasília, e a proposta foi aprovada.

Gostaria de subscrever. Também. E também

No item 2 que é de minha autoria queria colocar a coautoria aqui também da deputada Erika Cochai. Subscreva o item 3 também.

Só minuto senhor presidente. OK obrigado Excelência, eu só.

O Deputado mencionou que se preparou para um encaminhamento rápido e fez uma solicitação, esclarecendo que não pretende trancar nada e que não é possível misturar requerimento com encaminhamento.

A deputada reafirma a manutenção do acordo.

Presidente. Presidente. Ou não?

Deputado

O Deputado reafirma o acordo de votação em bloco e questiona a tentativa de reverter o que foi decidido. Ele destaca que o entendimento continua válido.

O Deputado fez uma análise rápida, se dispôs a seguir as orientações da presidente e elogiou o andamento dos requerimentos.

A Deputada expressa tranquilidade, subscreve e agradece ao presidente e ao coronel PSOFF pelo acordo.

O Deputado agradeceu ao coronel Pezoff e ao PL pela retirada de um item difícil da pauta, destacando a necessidade de discutir o projeto que afeta os criadores de pasto.

Presidente agradeço, pois não. Obrigado presidente pela.

A Deputada parabenizou a aprovação do item 4 e destacou a importância de ações que promovam a conexão das crianças com a natureza, em meio ao aumento de transtornos relacionados à falta de atividades ao ar livre. Ela mencionou iniciativas em Belo Horizonte, como o plantio de árvores com a participação de crianças e a criação de escolas com áreas verdes. Também comentou sobre a lei que estabelece a semana mundial do brincar, reforçando a necessidade de adaptar espaços públicos para incentivar a brincadeira e a relação com o meio ambiente.

Me permita. Eu não sei se.

O Deputado concorda com a importância do contato das crianças com a natureza, mas defende que a tecnologia é inevitável e deve ser bem utilizada. Ele enfatiza a importância de educar os pais sobre o uso adequado da tecnologia, enquanto propõe um equilíbrio entre atividades digitais e naturais para uma vida melhor das crianças.

Obrigada. Senhora presidente? Ah eu

Deputado agradece aos colegas pela aprovação do requerimento para seminário sobre cooperativas da agricultura familiar, destacando a importância da sustentabilidade e mudanças climáticas. O evento irá debater modelos econômicos e promover produtos da UNICEFS, que completa 20 anos.

A Deputada destacou a necessidade de discutir requerimentos de retirada de pauta e votação nominal relacionados a projetos de lei. Mencionou a majoração da pena do crime de poluição por uso indevido de substâncias tóxicas e a leitura do parecer do relator. Finalizou com um pedido de adiamento da discussão.

Deputado solicita a retirada de pauta do item 8 e pede permissão para prosseguir.

A Deputada mencionou o PL 1446/2024 e um requerimento de vocação nominal de autoria de um colega. Ela expressou dificuldade em esclarecer alguns pontos.

O Deputado mencionou a votação de um acordo, evitando a obstrução e seguindo com a pauta para não voltar a itens anteriores.

O Deputado criticou a condução de um acordo e mencionou a tentativa de tumulto relacionado a ele.

O Deputado falou sobre um acordo para retirar um kit de abstração, destacando que, como autor, já tinha avisado o presidente sobre a possibilidade de retirada imediata.

O Deputado enfatiza a importância de respeitar a liderança feminina e pede calma em um debate.

Tem projetos meus aceitei de retirar da pauta, e aí você está voltando atrás de acordo. Não não estou voltando isso aqui só foi só porque eu vi.

O Deputado agradeceu à presidente e reiterou seu ponto de vista, solicitando atenção em um pedido.

O Deputado pediu informações sobre os projetos retirados de pauta e os que permanecem, destacando a importância do acordo.

A Deputada mencionou a obstrução e um acordo relacionado ao kit, pedindo uma volta ao ponto 82 e expressando tranquilidade ao solicitar algo.

Deputado pede requerimento para inversão de pauta e votação do item 13.

A Deputada mencionou a retirada do kit de obstrução e pediu concordância sobre os requerimentos discutidos.

Foi esse que foi o acordo, então a senhora está bem? É o kit de obstrução. É o kit de obstrução. Não.

Deputada se posiciona contra o projeto de lei 1456, que aumenta pena por poluição por substâncias tóxicas em áreas úmidas. Votação encerrada e seu voto contrário registrado.

Requerimento de retirada de pauta com requerimento de votação nominal. Enquanto sobre a mesa requerente de retirada de pauta.

A Deputada pediu votação nominal para retirar o projeto de lei 605/2024 da pauta, alegando prejuízo devido à ausência do deputado responsável.

O Deputado pede um momento para aguardar.

Deputada fala sobre o PL 605/2024 que institui a campanha Dezembro Verde para combater o abandono de animais e promover a adoção responsável, mencionando que pode ser aprovada com outros projetos como substitutivo.

Deputado solicita retirada de pauta e menciona necessidade de pequena alteração no texto. Retorno na próxima sessão.

A Deputada pediu a retirada de pauta e votação nominal para o projeto de lei 5269/2020, devido à ausência do autor.

Subscreva a retirada de pauta, tá? Sim senhora. Deputado Júnior Amaral.

A Deputada anunciou a votação nominal do requerimento e considerou prejudicado um outro requerimento. Ela se posicionou a favor da votação de um item específico.

Deputado questiona a necessidade de votação para retirada de pauta, já que há concordância unânime entre os presentes. Destaca que a votação é desnecessária e sugere que a situação está sendo tratada de forma rápida.