Projeto de Lei · PL 915/2020

Uso de recursos financeiros para ações contra o coronavírus

Autoriza a utilização dos recursos que especifica nas ações para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavirus.

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Onde está o projeto

O projeto foi arquivado em 12/02/2026. O encerramento ocorreu pela falta de recursos contra a decisão anterior que declarou o texto prejudicado por perda de objeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Junio Amaral

Junio AmaralPL

09 de abr de 2025 · Comissão cria subcomissão e intensifica diálogos sobre propostas climáticas

O parlamentar mencionou o projeto ao apontar uma omissão na ata sobre a autoria de requerimentos de retirada de pauta.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
24 de mar de 2020
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 26 andamentos

  1. 12 de fev · MESA

    Arquivamento

    Arquivado

  2. 11 de fev · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

  3. 22 de dez de 2025 · MESA

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)