
Gisela SimonaUNIÃO
16 de out de 2024 · Plenário prioriza agricultura familiar enquanto debate mudanças na previdência
A parlamentar mencionou a proposição durante a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1069/2020
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a utilização da receita de arrecadação de multa na despesa que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado definitivamente em 12/02/2026. Ele tramitava em conjunto com o projeto principal e não recebeu recursos contra seu encerramento.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

Gisela SimonaUNIÃO
16 de out de 2024 · Plenário prioriza agricultura familiar enquanto debate mudanças na previdência
A parlamentar mencionou a proposição durante a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade
12 de fev · MESA
Arquivamento
Arquivado
11 de fev · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
22 de dez de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)
22 de dez de 2025 · MESA
Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 915/2020 e seus apensados n. 1.069/2020 e 1.829/2020.
10 de mai de 2024 · CMADS
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 915/2020, ao qual esta proposição está apensada.
07 de abr de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 644.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.