PL 1069/2020

12 de fev, 14:12MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

11 de fev, 17:47MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 915/2020 e seus apensados n. 1.069/2020 e 1.829/2020.

10 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 915/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 644.

07 de abr, 17:06CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-915/2020

07 de abr, 10:53MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-915/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de abr, 14:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 678/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.".

25 de mar, 22:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1069/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a utilização da receita de arrecadação de multa na despesa que especifica. ".