COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Início da reunião da comissão de viação e transportes. Dispensa de leitura da ata anterior e aprovação da mesma. Informações sobre designação de relatoria. Apreciação e aprovação da ata da terceira reunião. Item sobre requerimento de inclusão de participantes.

A Deputada solicitou a audiência pública para debater o PL 49 65 2024, que altera a lei 14273 de 2020 sobre segurança no transporte ferroviário, incluindo convidados de diversas entidades. Em seguida, houve votação.

Aprovado o requerimento. Discussão sobre o seminário em São Paulo para transparência nos investimentos da concessão da rodovia Presidente Dutra, especialmente no Vale do Paraíba. Palavra ao autor do requerimento.

O Deputado enfatiza a importância de debater o investimento do governo federal na modernização da via adulta, buscando ouvir sugestões da população para melhorar a efetividade dos projetos. Solicita a aprovação dos colegas.

Deputado agradece e coloca em votação requerimento, que é aprovado. Em seguida, menciona requerimento para audiência pública sobre o sistema hidroviário nacional e concede a palavra ao autor.

O Deputado pediu a votação em bloco de três requerimentos e destacou a necessidade de melhorar a matriz de transporte do Brasil, que é desequilibrada e ineficiente, com maior uso de rodovias em comparação a ferrovias e hidrovias. Ele enfatizou a péssima condição das rodovias, com baixa pavimentação e a responsabilidade limitada do DNIT, além de apontar a perda significativa de diesel e a emissão de gases poluentes. O Deputado solicitou audiências públicas para discutir a situação das rodovias, ferrovias e hidrovias, defendendo a importância do planejamento para melhorar a infraestrutura de transporte e otimizar a movimentação de cargas. Ele concluiu pedindo aos colegas que aprovem os requerimentos apresentados.

Palavra deputado Zé Trovão. Seu

O Deputado destacou a importância das ferrovias para melhorar a qualidade de vida dos caminhoneiros e criticou a situação das malhas viárias, mencionando má gestão das empresas responsáveis. Defendeu que novas contratações devem garantir melhorias antes da cobrança de pedágios altos. Também enfatizou a necessidade de discutir mais sobre transporte e pediu apoio do presidente para resolver questões com lideranças que barram a passagem de trens.

O Deputado colocou em votação os requerimentos números 18, 19 e 20, que foram aprovados. Em seguida, mencionou o item sobre a criação de um aplicativo de condutor provisório, solicitando a palavra da deputada Helena Lima para o parecer.

Deputada discute proposta de aplicativo para identificação de condutores temporários de veículos, mas defende rejeição, citando que o código de trânsito já prevê identificação de infratores e que a Senatran oferece o sistema de notificação eletrônica (SNE), que atende às necessidades apresentadas. SNE permite notificações, pagamento de multas com descontos, e funcionalidades adicionais ao condutor.

O Deputado encerrou a discussão sobre o parecer, que foi aprovado. Em seguida, apresentou o item 3, solicitando a criação de uma subcomissão especial para acompanhar as obras do túnel Santos Guarujá, concedendo a palavra ao autor do requerimento.

Deputado destaca a importância da subcomissão para acompanhar obra de R$ 6 bilhões com recursos federais, criticando a demora da secretária de infraestrutura de São Paulo em marcar audiências. Ressalta que a obra, programada há mais de um século, finalmente parece que vai sair do papel. Requer a criação da comissão.

Deputado agradece a aprovação de requerimento e menciona a inclusão de novo convidado em visita técnica às empresas aéreas.

O deputado subscreveu um requerimento para incluir novos convidados em visita técnica às empresas aéreas Azul, Gol e Latam, solicitando aprovação do requerimento 20 de 2025.

Aprovados os requerimentos, itensremanescentes retirados. Encerrados os trabalhos. Convocação para reunião extraordinária em 15 de abril e audiência pública em 6 de maio sobre a implantação ferroviária e revitalização da Baixada Fluminense. Reunião encerrada.