COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos abordaram questões como prescrição em casos de deficiência, autonomia médica, reconhecimento da capoeira e combate à pobreza. Votação eletrônica foi iniciada, mas alguns itens foram retirados devido à ausência de relatores. Após debates, a sessão foi encerrada sem quórum para concluir a votação.
Deputado
O Deputado destacou sua relação com a polícia devido à família, mencionando o trabalho da Defensoria Pública em atender pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo durante a pandemia. Defendeu que a Defensoria deve atender policiais militares apenas em casos de hipossuficiência e que mudanças na legislação para ampliar essa atuação devem ser discutidas com o defensor-geral da União. Ele afirma que a intenção não é ser contra os policiais, mas garantir autonomia legislativa à Defensoria Pública.
