COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão trava votação de propostas sobre autonomia médica e combate à pobreza

9 abr. 2025 07:45 às 10:51

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos abordaram questões como prescrição em casos de deficiência, autonomia médica, reconhecimento da capoeira e combate à pobreza. Votação eletrônica foi iniciada, mas alguns itens foram retirados devido à ausência de relatores. Após debates, a sessão foi encerrada sem quórum para concluir a votação.

Status
Concluído
ID: 75878Total: 111 discursos
#18
Resumo Inteligente

Discute-se o projeto de lei 4884/2019 que altera a lei 9503/1997, garantindo 15 minutos de gratuidade em estacionamento rotativo, com custos cobertos pelos municípios. A palavra é passada ao deputado Covate Filho para o parecer.

09 de abr, 11:18