COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas. O Deputado Amaro Neto abriu a sessão, aprovou a ata e ressaltou projetos, incluindo um que proíbe emissoras não estatais de receber recursos públicos. O Deputado Albuquerque criticou restrições ao financiamento de radiodifusão, recomendando a rejeição do projeto. O Deputado Antonio Andrade agradeceu pela indicação como coordenador. A reunião foi encerrada, com nova convocação para 16 de abril.
Deputado
O Deputado anuncia a abertura da reunião, aprova a ata anterior, informa sobre o expediente publicado e comenta sobre os requerimentos de adiamento relacionados ao serviço de radiodifusão. Em seguida, encerra a discussão e aprova itens da pauta, mencionando a retirada de ofício de projetos devido à ausência de relatores. Também destaca um projeto que visa proibir que emissoras não controladas pela União recebam recursos públicos e convoca outro deputado para ler o parecer.
Deputado
O Deputado apresentou seu voto em relação ao projeto de lei 368 de 2022, que altera o código brasileiro de telecomunicações. A proposta visa restringir o financiamento de entidades de radiodifusão, incluindo emissoras educativas e comunitárias, limitando o acesso a recursos públicos e créditos de instituições financeiras. Ele destacou os impactos negativos dessas restrições no setor, que podem atrasar a modernização das emissoras e a transição tecnológica, além de afetar pequenas rádios. O Deputado argumentou que a proibição de receber verbas públicas prejudicaria essas emissoras e a divulgação de mensagens educativas, favorecendo conglomerados internacionais em detrimento da comunicação nacional. Ao final, recomendou a rejeição do projeto.
Deputado
O Deputado informou sobre o adiamento de discussões e retirou requerimentos de votação de autoria de outro deputado devido à ausência. Declarou encerrada a discussão e aprovou um parecer. Também retirou um projeto de lei por falta do relator e encerrou os trabalhos, permitindo a palavra a outro deputado.
Deputado
Deputado agradece ao partido pela indicação como coordenador da bancada na comissão de comunicação, menciona sua experiência como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa no Tocantins. Destaca a importância da comunicação e sua ligação familiar com o jornalismo. Expressa disposição para contribuir com a comissão.
Deputado
O Deputado agradeceu a colaboração dos membros da comissão e declarou encerrados os trabalhos, convocando para uma reunião deliberativa extraordinária no dia 16 de abril.
