COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado iniciou a reunião da comissão de defesa do direito da pessoa idosa, informou sobre a ata anterior, indagou sobre retificações e agradeceu a presença de todos. Disse que o expediente foi enviado aos gabinetes e perguntou sobre a votação em bloco de requerimentos, listando alguns que tratavam de audiências públicas relacionadas a fraudes em repasses do INSS, acesso à saúde para idosos e transição demográfica. Também mencionou um seminário sobre prevenção de quedas acidentais na população idosa, expressando interesse em subscrever.

Deputado manifesta apoio à subscrição de todos os requerimentos.

Eu vou, pois Alexandre. Não, senhor presidente eu só gostaria depois no momento não sei se é o momento oportuno, ali no.

O Deputado sugere convidar a Federação Nacional da Previdência Privada para participar da audiência pública do requerimento 18 e expressa interesse em subscrever.

O deputado colocou em votação quatro requerimentos, retirou o item 5 a pedido do relator e apresentou o projeto de lei 22 17 2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas condenadas por violência contra idosos. O relator manifestou-se a favor e a discussão foi encerrada, aprovando o projeto.

O Deputado agradeceu pela votação do projeto, destacando sua importância, apesar de houver opositores, e espera que avance para se tornar uma lei específica.

Deputado, bom não havendo mais, deputado Heriberto. Presidente parabenizar.

O Deputado elogiou o relatório apresentado e parabenizou um colega pela dedicação à proteção dos direitos da pessoa idosa, expressando orgulho em ser parceiro no trabalho na Câmara Federal.

Deputado Alexandre.

De acordo. Bem então.

O Deputado informa sobre o encerramento da reunião e menciona que haverá uma audiência pública às 15 horas para debater a desnutrição entre idosos, confirmando o aproveitamento do painel de presença. A reunião é encerrada até às 15 horas.