COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Reunião aberta. Proposta de votação em bloco dos requerimentos. Requerimentos destacados incluem seminário sobre a primeira infância e audiência pública sobre acesso ao tratamento de mieloma múltiplo. Também há proposta de audiência pública para debater projeto de lei. Palavra ao deputado Hélio Lopes.

O Deputado destacou um requerimento sobre racismo científico e criticou a visão anacrônica do passado. Ele se opôs a qualquer forma de racismo, defendendo que racismo é racismo independentemente da cor. Criticou a ideia de benefícios por fenótipo e alertou sobre as dificuldades enfrentadas em concursos devido às bancas de heteroidentificação, que podem excluir pessoas pardas. Enfatizou a importância da dignidade humana no tema.

O deputado retirou o requerimento número 3 para ser apreciado em outro momento, devido a compromissos de outros deputados.

Presidente, salvo engano, acho que o deputado Hélio não é contra a audiência, né? Não, não, eu eu eu que estou retirando difícil

O Deputado ressaltou a importância de debater o projeto individualmente, defendendo a presença da deputada para enriquecer a discussão.

O Deputado manifestou apoio a debates e audiências públicas, enfatizando a importância do diálogo sobre temas controversos, citando experiências passadas de falta de respeito em discussões. Ele elogiou um colega, ressaltando a relevância do debate sobre racismo. Além disso, ofereceu apoio na votação de requerimentos.

Deputado destaca a importância de responsabilização pelos atos e pede respeito nas discussões da comissão.

O Deputado denunciou ataques racistas ao colega Ernegão, criticando a ausência de manifestação contra esses ataques e a falta de rigor nas respostas de outros deputados.

O Deputado destacou a importância da medição em casos de racismo, ressaltando que quem se sente ofendido deve agir por conta própria. Ele afirmou que as pessoas têm liberdade de expressão, mas devem assumir as consequências de suas palavras e atos. Por fim, propôs a votação de requerimentos, que foram aprovados.

Deputado comenta sobre negociações entre o presidente da Câmara e o presidente Lula para discutir alívio de penas aos condenados pelo dia 8 de janeiro. Critica a falta de diálogo com o Supremo e ressalta a oportunidade de Lula pacificar o país, diferenciando entre vândalos e aqueles que não cometeram crimes. É contra anistia geral, defendendo tratamento diferente para os que cometeram crimes e para os que foram manipulados.

O Deputado abordou a ausência dos presidentes Lula e Hugo Mota e enfatizou a importância do diálogo respeitoso. Mencionou a realidade das prisões no Brasil, destacando a discrepância nas penas e a injustiça histórica do sistema prisional. Apontou a necessidade de uma nova abordagem para a legislação penal, ressaltando a luta pelos direitos humanos e a constante revisão das políticas.

O Deputado destacou a importância de olhar para todos os envolvidos no sistema penitenciário, reconhecendo erros e excessos, e a necessidade de atenção a injustiças. Ele mencionou a responsabilidade em lidar com os eventos de 8 de janeiro.

Deputado expressou alegria pela eleição da vice-presidente e solicitou que ela fizesse uma fala para encerrar a reunião.

A Deputada agradeceu a aprovação de um requerimento sobre a primeira infância, destacando sua importância para políticas públicas. Também comemorou a audiência sobre acesso a tratamento para mieloma múltiplo no Distrito Federal. Criticou a tentativa de separar responsabilidades na depredação de 8 de janeiro, enfatizando a articulação de grupos organizados contra a democracia. Alertou que a proposta de anistia abrange todos os envolvidos, desconsiderando atos anteriores e posteriores, o que representa uma anistia para golpistas.

O Deputado encerra a reunião e convoca para a jornada de direitos humanos no dia 15 de abril, às 9 horas. Agradece e desejou boa tarde.