COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada abriu o terceiro seminário sobre direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional. Agradeceu a presença dos convidados, incluindo representantes da FUNAI, do Ministério da Justiça e da comissão Guarani, além de anunciar a chegada da presidenta da comissão de povos Amazônia e ribeirinho.

Bom dia, meus parentes, amigos e

A Deputada destaca a união de grupos marginalizados para fortalecer direitos, combater o racismo e garantir educação, saúde e cultura. Ela enfatiza a importância do novo plano nacional de educação e convoca a participação no debate.

O Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Ministério dos Povos Indígenas destacou a falta de representação indígena no Congresso, criticando a lei do marco temporal e alertando sobre as violações de direitos dos povos indígenas. Ele enfatizou a importância da proteção dos biomas, a autonomia dos povos na gestão de seus territórios e a necessidade de mobilização conjunta contra retrocessos. O discurso concluiu reafirmando a inconstitucionalidade do marco temporal e a resistência contínua dos povos indígenas em garantir seus direitos.

A Deputada agradeceu a presença de Janete Carvalho e do secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde.

A Diretora de proteção territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas abordou a importância da demarcação e proteção das terras indígenas, ressaltando que 2023 marcou a retomada de processos paralisados e a definição de novas estratégias sob a gestão do Ministério dos Povos Indígenas. Destacou a dificuldade histórica na demarcação, com avanços recentes, como a delimitação de terras e a homologação de diversos processos. Enfatizou a importância das terras indígenas na preservação ambiental e no cumprimento de direitos constitucionais, e anunciou a expansão da equipe técnica da FUNAI para melhor atender os povos indígenas. Concluiu expressando otimismo em relação aos avanços futuros na luta pela demarcação e proteção dos territórios indígenas.

Deputada passa a palavra para a coordenadora de demarcação de terras indígenas e menciona a necessidade de seguir o cronograma devido a compromissos no acampamento.

A Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas destacou a importância da demarcação de terras para os direitos indígenas e o enfrentamento da crise climática. Ela elogiou a organização dos povos indígenas e ressaltou a retomada dos processos de demarcação pelo Ministério da Justiça, após anos de paralisação. Em 2023, foram emitidas portarias e homologadas terras, enfrentando desafios legais e políticos. A coordenadora reiterou o compromisso do ministério com a demarcação e a abertura para diálogo com as lideranças indígenas.

A deputada agradeceu a presença de representantes e parceiros, destacando a importância das lutas e convidou membros para compor a mesa, incluindo uma representante indígena e um prefeito indígena. Em seguida, passou a palavra ao secretário especial de saúde do Ministério da Saúde.

O Secretário Especial de Saúde Indígena - Ministério da Saúde destacou a importância do Acampamento Terra Livre e a necessidade de dialogar sobre os direitos dos povos indígenas. Enfatizou a regularização fundiária e a proteção dos territórios e seus defensores. Celebrou a atuação de parlamentares progressistas em defesa dos direitos indígenas e mencionou as dificuldades enfrentadas na saúde indígena e o orçamento reduzido. Criticou a teoria do Marco Temporal e defendeu a inalienabilidade dos territórios indígenas, além de destacar a importância de revisar atos normativos para beneficiar os povos indígenas. Finalizou sugerindo a criação de um fundo de participação específico para os territórios indígenas.

A deputada destacou a importância da união da bancada do turbante e do cocar para a luta por mais direitos em Minas Gerais.

A Deputada fala sobre lutas e resistência dos povos indígenas, a importância da conexão com a natureza e da defesa de suas terras. Comemora sua presença e a de aliados na comissão da Amazônia, mencionando violências e tentativas de cassação de mandatos. Critica o marco temporal e a exploração mineral, defendendo a demarcação de terras. Enfatiza a necessidade de respeito à diversidade e ancestralidade, destacando a força das mulheres indígenas e a luta pela saúde e direitos dos povos tradicionais. A Deputada conclui ressaltando a importância da política ambiental e o pertencimento cultural.

Agradecimento e participação na demarcação.

A Deputada expressou apoio ao prefeito de Pesqueira, que enfrenta ameaças da extrema direita, destacando a importância da união na luta dos povos indígenas e afirmando que o acampamento Terra Livre traz força para essa defesa.

O Prefeito de Pesqueira - Pernambuco destacou a importância da resistência diante das dificuldades, saudou ancestralidades e líderes indígenas, e compartilhou sua trajetória de luta pela demarcação das terras indígenas. Ressaltou as violações enfrentadas pela nação Xukuru e a necessidade de mais representantes indígenas no Congresso. Alertou para os riscos do marco temporal, que poderia trazer mais violações de direitos e pediu união na luta pela demarcação e pela defesa dos povos indígenas. Finalizou convocando todos a avançarem na resistência.

A Deputada encerra a mesa atual e convoca Wilma Vera Rios para a próxima, pedindo que respeite o tempo de 10 minutos.

A liderança da Comissão Guarani Yvyrupá/Avá Guarani expressou a luta e resistência do povo indígena diante das violências e ameaças ao seu território. Relatou experiências pessoais de sobrevivência e enfrentamento, destacou a importância da luta por direitos e a defesa da terra, e enfatizou a necessidade de união entre as mulheres indígenas na busca por justiça. Reconheceu as ameaças que o povo enfrenta, mas reafirmou a determinação em continuar a luta, apesar da opressão e desinformação da sociedade.

Deputada agradece a presença de representantes da FUNAI e menciona um documento deixado por Valdevino Gonçalves Cardoso, pedindo que o item seja recolhido. Passa a palavra a Aguinaldo Patacho, representante da articulação dos povos indígenas do Nordeste.

O representante da APOINME destacou a necessidade de mudança nas estratégias de luta dos povos indígenas, enfatizando a importância do apoio concreto dos deputados e senadores. Ele pediu articulação política para garantir direitos e reivindicou a demarcação de terras e proteção contra invasões, ressaltando que a defesa da vida indígena está relacionada à demarcação territorial. Além disso, expressou indignação com a falta de ação do governo e do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos indígenas, afirmando que apenas discursos não são suficientes sem ações concretas.

A Deputada deu boas-vindas a Lilia Eloi, representante da articulação dos povos indígenas da região sudeste.

A Representante Indígena da Arpinsudeste expressou nervosismo em sua primeira fala, ressaltou a importância da união entre os povos indígenas para luta pela demarcação de terras e comentou sobre as violências enfrentadas, mesmo em territórios demarcados. Destacou a necessidade urgente de ações e respostas do governo sobre demarcação, enfatizando a preocupação com o futuro das novas gerações. Concluiu pedindo força e solidariedade entre todos na luta por seus direitos.

O Prefeito de Pesqueira - Pernambuco solicitou que Otaci usasse a palavra e cumprimentou a todos com um bom dia.

O Vereador de Sidrolândia elogiou o crescimento da cidade e destacou a importância de ter parlamentares que defendam os direitos indígenas. Ele criticou a falta de prioridades para as pautas indígenas no Congresso e afirmou que a ampliação da bancada é essencial. Compartilhou experiências pessoais de ameaças políticas e reafirmou a contribuição indígena para o desenvolvimento do Brasil. Ele pediu apoio e recursos para melhorar as condições de vida e encerrou defendendo a luta pelo patrimônio indígena.

A Deputada agradeceu a presença na mesa e sugeriu um sorteio para escolher cinco oradores, devido ao tempo limitado da audiência. Ela indicou que é importante ouvir todos os representantes e fez chamadas para compor a mesa, enquanto Coordenadora da audiência, garantindo que todos tenham a oportunidade de falar.

O Representante - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira expressou indignação pela ameaça aos direitos indígenas, destacando a falta de apoio do Congresso Nacional na demarcação de terras e a luta contínua contra invasões. Enfatizou que sem território, os povos indígenas não existem e reafirmou que direitos conquistados não se negociam. Afirmou a determinação de continuar a luta por autonomia e pela defesa do território, unindo esforços com as comunidades indígenas. Concluiu com um chamado à ação e solidariedade.

A Deputada agradeceu, mencionou a presença de Jéssica Guarani como representante da articulação indígena sul e fez uma correção sobre a identificação de outra participante.

O Participante expressou as dores e sofrimentos do povo Guarani Kaiowá, destacando a violência contra mulheres e crianças, a difícil situação de saúde e a falta de apoio. Falou sobre a normalização das agressões e a perseguição que enfrentam, além da manipulação política nas eleições. Pediu apoio para a comunidade e denunciou a repressão e as manifestações violentas.

Deputada se despede, mencionando compromisso no Ministério da Cultura. Destaca parceria com deputado, projetos de reconhecimento dos indígenas e igualdade de direitos. Enfatiza a necessidade de mais representação e a luta por direitos. Agradece a todos e incentiva a continuidade do movimento.

Deputado expressa sua posição.

Deputado expressa satisfação em substituir Juliana Cardoso, apresenta sua trajetória como agricultor familiar e ativista. Destaca sua conexão com as demandas dos povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, além das pautas da sociedade brasileira. Convida Jéssica Guarani a falar.

Participante enfatiza a importância dos direitos indígenas, critica a falta de tempo para fala nas discussões e pede que as lideranças sejam ouvidas com atenção. Destaca a luta de seu povo e a necessidade de um espaço adequado para expressar suas demandas. Agradece pela oportunidade de participar da mesa, mas quer deixar o tempo restante para as demais lideranças.

O Deputado informou que as falas da mesa foram concluídas e chamou pessoas inscritas para se pronunciar. Ele mencionou que estava disponível para o tempo de fala, sugerindo um aumento de 1 para até 3 minutos para democratizar o debate.

Participante destaca sua posição como a primeira mulher cacica geral dos Charrua no Rio Grande do Sul, enfatizando a luta contra o machismo e a discriminação enfrentada. Ela relata problemas de saúde e infraestrutura na aldeia, mencionando a falta de socorro durante enchentes e a morte de crianças. Denuncia a preferência por parente branco em serviços e oportunidades, reforçando sua determinação em lutar pela sua população. Agradece pelo apoio recebido, reafirmando sua identidade e força.

O Deputado fez referência a José Amaral e mencionou o povo de Cajubim, em Rondônia, pedindo correções em caso de erro.

O Participante agradece ao deputado pela simplicidade e compartilha a importância da liberdade de fala conquistada. Fala sobre demarcação de terras, problemas ambientais e critica a omissão de alguns no Congresso. Reconhece a ajuda de alguns, mas ressalta que muitos querem silenciar os indígenas. Destaca a necessidade de mais representação no Congresso e a urgência na demarcação de terras, especialmente em Rondônia, prometendo voltar no próximo ano com uma bancada maior.

O Deputado discute sobre a presença de Antônio de Santa Catarina.

Participante compartilhou sua experiência como cacica de uma aldeia em Santa Catarina, enfatizando a luta do povo Laclanon Cho Klein contra tentativas de apagar sua história e direitos territoriais. Relatou episódios de violência enfrentados por seu povo, incluindo a perda de um pai em confronto com a polícia. Apontou a importância de respeitar sua cultura e território, criticando deputados que vão contra os direitos indígenas. Reiterou a necessidade de audiências públicas para que a voz do seu povo seja ouvida na luta pelo reconhecimento e direitos.

Obrigado Antônio.

Participante expressou resistência e luta dos povos indígenas ao longo de 520 anos. Destacou a coragem e união do povo Kaigang e a necessidade de avanços nos direitos. Agradeceu a presença e apoio dos companheiros, recordou uma rebelião de 15 anos no Rio Grande do Sul em defesa de seus homens. Enfatizou a dificuldade de se expressar, mas a importância de continuar lutando por representação e direitos. Concluiu com um agradecimento à audiência e a afirmação de que a terra já tinha dono antes da chegada dos colonizadores.

Deputado agradece a Ângela e menciona Arlete Bandeira e Cricati Maranhão.

Participante expressa a necessidade de apoio para a desintrusão de terras, denuncia a presença de fazendeiros, caçadores e exploração ilegal de recursos no cerrado, e pede a aceleração do estudo sobre a terra Gavião. Reitera a importância da representação política e defende os direitos da sua comunidade para garantir um futuro melhor.

O Deputado se dirige a alguém, agradecendo e mencionando a cor azul e o Acre.

Participante fala sobre a luta dos povos indígenas pela vida e pela preservação da natureza, destacando a importância da água e da terra. Ele pede a demarcação de territórios e o cancelamento de cadastros rurais invasivos. Critica a falta de prioridade do governo em proteger o meio ambiente, enfatizando a necessidade de união em defesa da vida e do planeta. Agradece a atenção.

Deputado agradeceu e reconheceu a dificuldade de comunicação em relação ao idioma.

O Participante agradeceu a presença das lideranças e destacou a importância da voz dos povos indígenas no Congresso. Ele enfatizou a fragilidade da educação na região Amazonas, ressaltando a falta de escolas e infraestrutura, o que leva jovens a migrar para cidades. O Participante pediu discussões sobre educação escolar indígena, acesso a universidades com vestibulares específicos e a garantia de permanência para estudantes. Também expressou preocupação com o aumento da violência relacionada ao alcoolismo e ataques na região por exploração de potássio, solicitando apoio dos deputados para enfrentar esses desafios. Agradeceu ao final.

Deputado solicitou a presença de Marines Apurinã e a cumprimentou.

Participante cumprimenta e destaca a importância da presença de mais parlamentares. Fala sobre desafios em educação e saúde, ressaltando a dificuldade de manter jovens nas aldeias. Critica o marco temporal como uma ameaça à vida indígena e pede melhorias nas condições de vida. Enfatiza a conexão com a terra e a necessidade de adaptar o sistema educacional às realidades indígenas. Agradece ao deputado pela oportunidade de expressar suas preocupações.

O Deputado destacou a importância de dar voz aos povos indígenas, enfatizando a luta contra projetos de lei que ameaçam seus direitos e territórios. Mencionou a necessidade de ampliar a participação política indígena e reconheceu avanços, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Alertou sobre a importância de escolher representantes aliados e ressaltou a dívida histórica do Brasil em áreas como educação e saúde. Agradeceu a mobilização dos indígenas e reforçou que a luta é contínua, com apoio parlamentar, e que os direitos territoriais indígenas são fundamentais e inalienáveis. Encerrou o seminário agradecendo a presença de todos.