PLENÁRIO

O Deputado apresentou parecer sobre o Projeto de Lei 2809 de 2023, ressaltando a importância do lítio para baterias e transição energética, mas também destacando sua pegada de carbono na produção. Propôs uma certificação voluntária para práticas sustentáveis na mineração de lítio, visando reduzir emissões de carbono e melhorar a competitividade do Brasil. Rejeitou emenda da comissão de Minas e Energia, defendendo que a proposta se alinha com a Constituição e a técnica legislativa. Apresentou votos favoráveis à aprovação do projeto e à rejeição da emenda.