COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura destacou a urgência de abordar a fome e a falta de água nas prisões brasileiras, pedindo à Comissão de Direitos Humanos que elabore uma política nacional de combate à insegurança alimentar e acesso à água. Também solicitou atenção às violências sofridas por povos indígenas e ao aumento da população indígena encarcerada. O mecanismo pediu que a comissão monitorasse a PEC da Segurança e ressaltou a ocorrência de desaparecimentos forçados no sistema prisional.
