Ana Valesca Duarte

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura destacou a urgência de abordar a fome e a falta de água nas prisões brasileiras, pedindo à Comissão de Direitos Humanos que elabore uma política nacional de combate à insegurança alimentar e acesso à água. Também solicitou atenção às violências sofridas por povos indígenas e ao aumento da população indígena encarcerada. O mecanismo pediu que a comissão monitorasse a PEC da Segurança e ressaltou a ocorrência de desaparecimentos forçados no sistema prisional.