COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.
Confoco - Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-geral da Presidência da República
O Confoco destacou a importância das organizações da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, especialmente em tempos desafiadores. Reforçou que fortalecer essas organizações é um dever do Estado, reconhecendo seu papel na construção de políticas públicas. Mencionou ações como a reforma tributária e a elaboração de um regime para parcerias durante calamidades. Enfatizou a necessidade de proteger a sociedade civil contra criminalização e expressou disposição para colaborar com a comissão.




