
O Confoco destacou a importância das organizações da sociedade civil na defesa dos direitos humanos, especialmente em tempos desafiadores. Reforçou que fortalecer essas organizações é um dever do Estado, reconhecendo seu papel na construção de políticas públicas. Mencionou ações como a reforma tributária e a elaboração de um regime para parcerias durante calamidades. Enfatizou a necessidade de proteger a sociedade civil contra criminalização e expressou disposição para colaborar com a comissão.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.