COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Direitos Humanos, enfatizando a importância do diálogo com a sociedade civil e movimentos sociais para definir uma agenda comum. Destacou que é a décima edição da audiência pública e reforçou a abordagem participativa da comissão. O objetivo é ouvir demandas, priorizar pautas e promover direitos. Convidou os participantes a se inscreverem para falar e anunciou que as intervenções seriam alternadas. Passou a palavra a Nilmario Miranda, criador da comissão.

O Assessor Especial de Democracia Memória e Verdade do MDHC parabenizou a importância da comissão de direitos humanos e destacou o legado da luta pelos direitos humanos no Brasil, mencionando os desafios enfrentados com a extinção de comissões e a necessidade de resgatar temas negligenciados como os direitos de grupos marginalizados. Ele enfatizou a importância de priorizar pautas comuns para garantir a democracia e a proteção dos direitos humanos, destacando o papel histórico das comissões e a urgência de enfrentar a polarização política atual.

Deputado destaca a importância da representação indígena e faz um chamado para acolher o companheiro Glauber Braga. Convida Daniel Guarani Caiuá para falar.

Aty Guasu destaca a luta dos povos indígenas há 500 anos e denuncia a desumanização vivida. Registra a importância do Maracá para o Guarani Caiuá e critica negociações forçadas pelo Estado. Reitera a luta pela vida e a defesa das crianças, enfatizando que não aceitarão mesas de genocidas. Conclui convocando à resistência e à luta contínua.

O Deputado agradeceu a fala de Daniel, destacando a violação de direitos pelo estado e que não aceitará as imposições. Registrou presenças importantes e passou a palavra ao deputado Chico Alencar.

O Deputado destacou a importância dos direitos humanos para todos e a necessidade de uma abordagem sensível às desigualdades sociais no Brasil. Ele mencionou a luta dos povos indígenas e da diversidade étnica, enfatizando a resistência histórica e a violência enfrentada. Criticou a falta de ética em processos legislativos e abordou a situação do deputado Glauber, defendendo sua posição e ressaltando a solidariedade de grupos de teólogos em apoio à luta por justiça e direitos humanos. O discurso terminou com uma mensagem de esperança e força para aqueles que enfrentam adversidades.

O Deputado se associou ao coletivo de teólogos Emaús, expressou apoio à carta e confirmou que ouvirá todos os inscritos, garantido 3 minutos para cada fala. Anunciou a palavra ao defensor público da união, doutor Leonardo.

O Defensor Público Geral da União destacou a importância da defensoria na promoção da igualdade de direitos, especialmente para grupos vulneráveis como pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e comunidades indígenas. Ele ressaltou o compromisso da defensoria com os direitos humanos e a democracia, enfatizando a necessidade de participação popular e a atuação em diversas áreas, como mediação de conflitos e apoio às comunidades marginalizadas. Parabenizou a Comissão de Direitos Humanos pela oportunidade de dar voz ao povo brasileiro.

A defensoria pública é do povo e para o povo, dedicada a promover e proteger direitos no âmbito nacional.

O Deputado destacou a importância da defensoria na sociedade e enfatizou a luta pelo seu fortalecimento, anunciando a participação de Adriano de Araújo do fórum grita baixada.

O Coordenador Fórum Grita Baixada destacou a realidade da Baixada Fluminense, com população majoritariamente negra e parda, enfrentando desafios como evasão escolar, feminicídio, violência policial e desaparecimentos forçados. Ele enfatizou a falta de legislação e dados sobre esses desaparecimentos e a necessidade de políticas públicas para proteger as vítimas e suas famílias, além de combater o racismo estrutural e promover protagonismo da juventude negra.

Deputado expressa gratidão e ressalta a atenção à situação da Baixada Fluminense, reconhecendo sua luta e resistência, e convoca Ana Carla para falar.

A Assessora Especial de Participação Social e Diversidade destaca a importância da diversidade e dos direitos humanos no Brasil, enfatizando a necessidade de garantir direitos para grupos marginalizados. Ela fala sobre o desafio de assegurar direitos em contextos rurais e entre populações POC, mencionando o papel da ministra na promoção dessas políticas. A importância da cultura e da disputa pelo conceito de direitos humanos contra a criminalização é ressaltada, além da luta contra o fascismo e as violações históricas no país. A assessoria se coloca à disposição para diálogo com os presentes.

O processo econômico exclui a participação das pessoas na construção política. É importante buscar assessoria em participação social e diversidade. A construção de direitos humanos e democracia depende da participação popular, especialmente de grupos marginalizados. O compromisso é trabalhar junto à sociedade civil e disponibilizar apoio para essa construção coletiva. Direitos humanos necessitam da inclusão de mulheres, pessoas negras, indígenas e comunidades diversas. Agradeço e reforço a importância dessa colaboração.

O Deputado agradeceu a parceria com o ministério de direitos humanos e cidadania, elogiando a atuação da ministra e da equipe. Em seguida, fez chamadas para participantes da reunião, ajustando problemas de conexão e convidando pessoas para se pronunciar.

CFEMEA defende políticas públicas e direitos humanos, abordando a violência contra as mulheres, destacando a importância do orçamento público para enfrentá-la. A organização manifesta solidariedade a lutadores pela democracia e pede ações governamentais para proteger defensores de direitos humanos. Enfatiza a necessidade de visibilidade para as minorias e encerra com um chamado à luta.

O Deputado agradece e solicita que as pessoas utilizem 10 a 15 segundos para suas auto descrições durante suas falas. Ele se apresenta, descrevendo sua aparência e a composição da mesa na comissão de direitos humanos, e então passa a palavra à defensora pública, solicitando que a próxima a se preparar para falar.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro destacou a importância da articulação conjunta em pautas como a ADPF 335 e a violência nas comunidades. Enfatizou a necessidade de proteger escolas e hospitais de operações policiais e abordar questões da população em situação de rua. Também abordou preocupações sobre o armamento da guarda municipal e a necessidade de ação da comissão em diversas frentes, reforçando a colaboração com movimentos e o parlamento local.

Deputado critica veto do prefeito ao projeto do Ciamp e pede que ele também vete o projeto de armamento para a Guarda Municipal.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do MTE destaca a importância da inclusão de grupos minorizados no mercado de trabalho, enfrentando racismo, misoginia e LGBTfobia. O ministério busca promover políticas públicas inclusivas e capacitação para garantir dignidade e acesso ao trabalho.

Agradecimento pela parceria do ministério e convocação de Coutinho Soares do SINETE para falar.

O Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT destacou a importância da auditoria fiscal na defesa dos direitos humanos no trabalho, combatendo exploração como trabalho escravo e infantil. Ele enfatizou a proteção de trabalhadores em situação vulnerável e a necessidade de atuar em conjunto para promover igualdade e dignidade no trabalho, oferecendo apoio e dados para fortalecer essa luta.

O Deputado agradece ao companheiro do SINET e passa a palavra para Felipe Várzea, que está online, seguido por Pedro Tcherra no plenário.

O Coletivo RJ por Memória, Verdade, Justiça e Reparação foi fundado em 2011, composto por militantes históricos e defensores dos direitos humanos. Recentemente, descobriram documentos do IML que evidenciam a relação com o aparato de repressão. Estão promovendo uma exposição em Niterói sobre as violências do DOPS, até 30 deste mês, abordando as violações contra diferentes grupos durante a ditadura. O coletivo também busca transformar locais de memória em espaços educativos, como o prédio do DOPS, para evitar a repetição de tais atrocidades. Agradecem o apoio de todos nessa luta.

Agradecimento pelo envolvimento na causa e passagem da palavra para Pedro Thierra.

O Ministério dos Direitos Humanos destacou a importância histórica da nova presidência da Comissão de Direitos Humanos, mencionou a memória de Marsal Tupãí e criticou a perseguição a deputados. Enfatizou avanços, como a resolução do CNJ sobre mortos políticos, e a necessidade de integrar cultura e direitos humanos. Lembrou a militarização da polícia e seu impacto negativo nas periferias.

Deputado agradece a presença de membros do Ministério de Desenvolvimento Social e de outros convidados, convidando Jéssica para compor a mesa antes de passar a palavra a Niotcharu Patacho.

O Representante do Ministério dos Povos Indígenas destacou o compromisso do ministério em garantir e efetivar os direitos dos povos indígenas, ressaltando ações como a demarcação de terras, resposta a crises humanitárias e promoção da igualdade de direitos. Enfatizou a importância da colaboração do legislativo para fortalecer políticas de proteção e denunciou episódios de violência institucional. Finalizou reafirmando a disposição do ministério em apoiar ações em todo o território nacional.

Deputado reafirma a luta contra o marco temporal e pelos direitos dos indígenas, mostrando solidariedade ao povo indígena e repúdio a ações recentes, além de mencionar a presença de outras pessoas.

O Subchefe da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty MRE-DDH destacou a importância da cooperação técnica internacional para aprimorar os direitos humanos no Brasil. Ele mencionou visitas de relatores da ONU e a coordenação de reuniões para avaliar a situação dos direitos da criança. Também ressaltou a atuação do Brasil em fóruns internacionais sobre povos indígenas e afrodescendentes, e a importância da participação social nas políticas de direitos humanos, além da implementação de um sistema de monitoramento de recomendações.

Agradecimento à participação do Itamaraty e ao presidente Niumaro Miranda. Enfoque na construção de uma agenda para a comissão, ouvindo a sociedade civil e movimentos sociais. Destacar a importância da comissão como canal de denúncia de violações de direitos humanos, especialmente em momentos de escalada de abusos.

O deputado fez uma autodescrição, ressaltando sua aparência e presença no evento pelos direitos humanos. Referiu-se à Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 como resposta ao nazifascismo e à importância de lembrar a derrota do fascismo. Comentou sobre uma operação policial na favela dos Tabajaras, criticando a abordagem violenta e a falta de investigação adequada, além de exigir cobranças do STF. Mencionou a PEC da Segurança, advertindo sobre seus riscos para os direitos humanos e a possibilidade de fortalecer a extrema direita. Finalizou defendendo o mandato de Glauber como uma posição em favor dos direitos humanos.

Deputado agradece e tenta ajustar problemas de áudio com Daniele Olivares, pedindo para ela se reconectar. Em seguida, convida Neli Almeida a se manifestar.

O Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde apresentou ações para uma política de saúde mental antirracista, destacando a criação de comitês antirracistas nos CAPES, a expansão da rede de atenção social para populações indígenas e quilombolas, e a promoção de educação permanente sobre letramento racial na rede de atendimento. O objetivo é enfrentar as desigualdades raciais que afetam a saúde mental. Agradeceu ao plenário e à comissão pela oportunidade.

O Deputado agradeceu a fala dos presentes, mencionou sua admiração pela taquigrafia e elogiou o trabalho dos taquígrafos na produção de notas taquigráficas. Ele também se dirigiu a Daniele Olivares, perguntando se ela conseguia falar novamente.

O Ministério Público do Trabalho agradeceu a participação na mesa redonda e destacou a importância da defesa coletiva dos direitos humanos dos trabalhadores. A coordenadoria representa a promoção da igualdade e inclusão de grupos vulneráveis, combatendo discriminação e violência no ambiente de trabalho. Apresentou projetos voltados para igualdade salarial, inclusão de pessoas com deficiência, empregabilidade da população LGBTQIA+ e enfrentamento à violência contra a mulher. Também ressaltou a importância de barrar projetos que flexibilizam direitos e a necessidade de ratificação de convenções da OIT. O Ministério Público se coloca à disposição para apoiar políticas públicas em prol da igualdade e combate à discriminação.

O Deputado agradeceu e passou a palavra para Rodrigo Deodato, solicitando que ele se posicionasse.

O Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) agradeceu o convite para participar do evento, ressaltando a importância da parceria com o Brasil e o trabalho da RPU na promoção de direitos. Ele destacou recomendações sobre direitos indígenas, racismo, uso da força em operações policiais, condições prisionais e desafios enfrentados por defensores de direitos humanos. O representante mencionou próximas visitas da ONU em 2025 e a relevância do papel do legislativo na proteção e avanço dos direitos humanos, assim como a importância da participação cidadã na discussão dessas questões.

O Deputado agradece a Rodrigo e chama Buba Aguiar para se manifestar. Como Buba não consegue, convida a professora Maria Luíza Quind a falar por 3 minutos.

A ANPED defende a importância dos direitos humanos e critica a violação sistemática desses direitos, especialmente contra grupos marginalizados. A entidade alerta sobre a desinformação e o uso de algoritmos que promovem ódio e defende a educação como prática de liberdade, respeitando a diversidade e a democracia.

O Deputado cumprimenta a Professora Maria Heloísa e chama Luciana Mota, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, para falar. Agradece pela presença e deseja bom dia a todos.

A Defensora Pública do RJ se apresenta e destaca sua atuação na promoção da equidade racial e no combate ao racismo. Menciona o trabalho com comunidades quilombolas em busca de regularização fundiária e a luta contra intolerância religiosa, citando episódios de violência contra terreiros. Ela também menciona a atuação em casos de violência racial, como o homicídio de Moise. Por fim, reafirma o compromisso da Defensoria com direitos humanos e minorias.

O Deputado menciona a palavra de Anderson Miranda, coordenador do CIAMP Rua Nacional, e fala sobre as próximas intervenções no plenário, incluindo falas virtuais.

O Coordenador geral do CIAMP-Rua do MDHC destacou a importância dos direitos humanos para a população em situação de rua, mencionando sua experiência e papel no governo federal. Criticou a omissão de estados e municípios na implementação de políticas públicas, ressaltando que a população em situação de rua precisa de moradia, trabalho, saúde e educação. Defendeu a criação de uma portaria no Minha Casa Minha Vida para incluir essa população. Exigiu o fim da violência contra pessoas em situação de rua e alertou para a necessidade urgente de políticas públicas eficazes.

Deputado relata casos de abusos, como a transferência de pessoas em situação de rua para o Espírito Santo com promessas falsas, agressão a indígenas em marcha pacífica, episódio de racismo contra deputadas em Guarulhos, execução de ambulante em São Paulo e morte de jovem em Salvador por bala perdida, destacando a gravidade das situações.

A Auditoria Cidadã da Dívida denunciou o desrespeito aos direitos humanos e à falta de atividades presenciais no Parlamento. Destacou a destinação de mais de 40% do orçamento federal ao sistema da dívida, em contraste com os baixos investimentos em educação, saúde e gestão ambiental. Afirmou que a dívida nunca foi auditada, beneficiando grandes banqueiros e drenando recursos que deveriam ser destinados a minorias e necessidades básicas. Convocou a sociedade civil a se unir na luta por uma melhor distribuição dos recursos.

O Deputado agradeceu e deu a palavra a Camila Bianchi, do coletivo filhos e netos.

O Coletivo Filhos e Netos reivindica reparação pelos danos transgeracionais da ditadura militar brasileira, enfatizando o silenciamento das violações de direitos humanos que afetam filhos, netos e familiares de perseguidos políticos. Solicita apoio para implementar medidas reparatórias e um reconhecimento oficial do Estado sobre os impactos sofridos. Reitera a necessidade de memória, verdade, justiça e condena tentativas de anistia que apagam esses eventos.

O Deputado enfatizou a importância da democracia e mencionou Ana Valeska.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura destacou a urgência de abordar a fome e a falta de água nas prisões brasileiras, pedindo à Comissão de Direitos Humanos que elabore uma política nacional de combate à insegurança alimentar e acesso à água. Também solicitou atenção às violências sofridas por povos indígenas e ao aumento da população indígena encarcerada. O mecanismo pediu que a comissão monitorasse a PEC da Segurança e ressaltou a ocorrência de desaparecimentos forçados no sistema prisional.

O Deputado anunciou que durante as reuniões da comissão será feita a leitura de biografias de presos desaparecidos, tanto da ditadura militar quanto atuais, iniciando com João Macena. Ele pediu colaboração para sugerir nomes e biografias.

O Diretor de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa destacou a luta histórica da ABI pela democracia, liberdade de imprensa e direitos humanos, comemorando seus 117 anos. Ele mencionou uma semana de eventos em defesa do jornalismo e a importância de regulamentar Big Techs e combater fake news, afirmando que sem jornalismo não há democracia. Também abordou ataques a jornalistas e manifestações racistas.

É essencial reestabelecer a luta por direitos, verdade e justiça. Das 29 recomendações da comissão nacional da verdade, apenas 2 foram parcialmente executadas. Deve-se retomar essas recomendações, criar justiça de transição e transformar centros de tortura em memoriais às vítimas, como no caso do quartel da rua Barão de Mesquita.

Foi abordada a importância da transformação do complexo arquitetônico tombado em São Paulo, que remete a um passado de tortura e repressão durante a ditadura. A luta pela criação de um centro de memória é difícil, mas essencial para a preservação da verdade e da memória histórica. Destacou-se a impunidade dos torturadores no Brasil, em contraste com outros países, e a necessidade de responsabilização. A memória é fundamental para as novas gerações, especialmente diante de ameaças autoritárias atuais. A fala final reiterou o compromisso com a democracia e a rejeição à tortura.

O Deputado agradece a presença da ABI e destaca a luta pela democracia, mencionando o processo eleitoral da associação. Convida Maria das Neves, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, e Nayla Neves a se juntar à mesa para suas falas.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH enfatizou a luta por liberdade e democracia, representando vozes silenciadas, especialmente de mulheres do norte do Brasil. Destacou a necessidade de um fundo nacional de direitos humanos e um novo modelo de segurança que não marginalize negros. Kriticou projetos de lei que atacam os direitos das mulheres e convocou todos para a construção da décima terceira conferência nacional de direitos humanos, reafirmando a defesa da democracia e o compromisso com os direitos humanos.

O Deputado agradeceu as falas e lembrou dos 30 anos da Comissão de Direitos Humanos, destacando a luta contra violação de direitos. Mencionou a participação no julgamento de trabalho escravo em uma fazenda no Pará e incursões na Bahia sobre questões ambientais e indígenas. Anunciou a sequência de palavras de outros participantes.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz destacou a importância da intersecção entre direitos humanos e direitos dos trabalhadores, ressaltando a necessidade de ratificação da convenção 90 contra assédio moral. Enfatizou a realização da quinta conferência de saúde dos trabalhadores, com foco na saúde como direito humano. Comentou sobre o controle social na saúde e a ética em políticas públicas, além da responsabilidade do Estado em relação às vítimas da COVID-19. Defendeu também os direitos dos trabalhadores informais e concluiu apoiando o mandato do deputado federal Glauber Braga.

A Assessoria do deputado Reimont expressou satisfação em coordenar a comissão de direitos humanos, reconhecendo os desafios enfrentados no Brasil, onde ainda ocorrem violações. Destacou a importância de debater homicídios não resolvidos e a violência de estado, enfatizando a necessidade de lutar pelos direitos humanos, que são frutos de lutas históricas. O objetivo é construir uma sociedade mais justa e garantir a vida e outros direitos.

Deputado agradece a presença de Rodrigo Mondego e aguarda articulações nacionais, convocando o secretário municipal de direitos humanos de Japeri para falar.