COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Deputadas avançam na votação de projetos voltados à proteção de povos indígenas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão da Amazônia e Povos Originários discutiu propostas legislativas e votação de requerimentos. Deputadas destacaram importância de proteção aos direitos indígenas, educação, agricultura familiar e críticas a projetos que possam prejudicar comunidades locais. A votação nominal foi aprovada, visando avançar em pautas relevantes. Debate sobre autonomia indígena gerou opiniões divergentes, com foco na necessidade de respeitar as particularidades da região Amazônica.
A Deputada defendeu a aprovação de um projeto de lei que visa incentivar a produção familiar artesanal de comunidades tradicionais, assegurando a aquisição mínima de seus produtos em programas alimentares. Destacou a importância da produção desses agricultores para a segurança alimentar e diversidade, sugerindo ajustes na legislação para torná-la mais eficaz. Reforçou a necessidade da notificação das entidades sobre a aquisição mínima, apontando que isso contribui para a valorização dos povos originários e para combater a fome no Brasil. Pediu aos parlamentares apoio à aprovação do projeto, citando a grave situação de desnutrição infantil em Minas Gerais.
