COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Avançam projetos de proteção a crianças no ambiente digital e direitos no telemarketing
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação em 23/04/2025 com discussão e votação de propostas legislativas, incluindo projetos sobre direitos das mulheres no telemarketing, proteção de crianças em ambientes digitais e regulamentação de serviços de telecomunicações. Aprovados requerimentos e debates sobre a importância de acessibilidade à TV e implicações financeiras para consumidores. Debate sobre o Marco Civil da Internet e necessidade de agilidade nos trabalhos da comissão. Sessão encerrada com convocação para próxima reunião.
Declaração da abertura da reunião, aprovação da ata anterior sem leitura, e apresentação de requerimentos de inversão de pauta, todos aprovados. Discussão do projeto de lei 2777/2024 sobre direitos das mulheres trabalhadoras de telemarketing, com parecer pela aprovação do relator.
