Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jun, 11:53CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB.
11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun, 09:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de jun, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
21 de mai, 16:46CMULHERAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)
11 de mai, 15:41CMULHERAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento11 de mai, 15:41CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Documento12 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)
26 de mai, 17:45CMULHERAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 508, Letra A.
Documento28 de abr, 12:53CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de abr, 12:55CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
23 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde.
09 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.
27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
21 de nov, 10:29CCOMAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
Documento21 de nov, 10:29CCOMAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
Documento09 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2024)
16 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
12 de ago, 14:47CCOMAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 449.
Documento07 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de jul, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2777/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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