Projeto de Lei

PL 2777/2024

Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Erika Hilton

Erika HiltonPSOLRelator do projeto

10 de jun · Debate foca em impacto climático para mulheres rurais e fortalecimento de proteção · 2 falas

A parlamentar defende a aprovação do projeto, argumentando que ele estabelece diretrizes nacionais importantes para a proteção, qualificação e segurança das mulheres trabalhadoras do setor de telemarketing.

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A deputada relata o parecer favorável ao projeto por entender que ele melhora os direitos e as condições de trabalho das operadoras de telemarketing.

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Célia Xakriabá

Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião

10 de jun · Debate foca em impacto climático para mulheres rurais e fortalecimento de proteção

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
08 de jul de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 28 andamentos

  1. 15 de jun · CTRAB

    Recebimento

  2. 11 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.

  3. 11 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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