Projeto de Lei

PL 2777/2024

Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 08 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional pela Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de TelemarketingDireito do trabalhoCondições de trabalhoEducação e formação profissionalproteçãoautomaçãomobilidademercado de trabalhomulherOperador de telemarketingdiretrizes.

Tramitação 28 andamentos

  1. 15 de jun, 11:53CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

  2. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.

  3. 11 de jun, 09:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 10 de jun, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 10 de jun, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  6. 21 de mai, 16:46CMULHERAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 13 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

  8. 11 de mai, 15:41CMULHERAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  9. 11 de mai, 15:41CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Documento
  10. 12 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 27 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

  12. 26 de mai, 17:45CMULHERAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

  13. 28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 508, Letra A.

    Documento
  14. 28 de abr, 12:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 25 de abr, 12:55CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  16. 23 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 23 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde.

  18. 09 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.

  19. 27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  20. 21 de nov, 10:29CCOMAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.

    Documento
  21. 21 de nov, 10:29CCOMAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

    Documento
  22. 09 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  23. 19 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2024)

  24. 16 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

  25. 12 de ago, 14:47CCOMAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.

  26. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 449.

    Documento
  27. 07 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  28. 08 de jul, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2777/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de jun, 11:53 · Recebimento