Proteção e valorização de mulheres operadoras de telemarketing
Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing.
Acompanhe este projeto
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Trabalho, onde aguarda a escolha de um relator desde 15/06/2026. Anteriormente, o texto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 10/06/2026.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Trabalho deve designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
10 de jun · Debate foca em impacto climático para mulheres rurais e fortalecimento de proteção · 2 falas
A parlamentar defende a aprovação do projeto, argumentando que ele estabelece diretrizes nacionais importantes para a proteção, qualificação e segurança das mulheres trabalhadoras do setor de telemarketing.
23 de abr de 2025 · Avançam projetos de proteção a crianças no ambiente digital e direitos no telemarketing
O relator considera a iniciativa meritória e vota pela aprovação do projeto por promover a proteção das trabalhadoras de telemarketing frente à automação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
21 de mai · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de mai · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)
11 de mai · CMULHER
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
11 de mai · CMULHER
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
12 de jun de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de mai de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)
26 de mai de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 508, Letra A.
28 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de abr de 2025 · CMULHER
Recebimento
23 de abr de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde.
09 de abr de 2025 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.
27 de nov de 2024 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
21 de nov de 2024 · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação.
21 de nov de 2024 · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
09 de set de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de ago de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2024)
16 de ago de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
12 de ago de 2024 · CCOM
Recebimento
07 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 449.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de jul de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2777/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing".
