COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
23 abr. 2025 12:12 às 13:20
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação em 23/04/2025 com discussão e votação de propostas legislativas, incluindo projetos sobre direitos das mulheres no telemarketing, proteção de crianças em ambientes digitais e regulamentação de serviços de telecomunicações. Aprovados requerimentos e debates sobre a importância de acessibilidade à TV e implicações financeiras para consumidores. Debate sobre o Marco Civil da Internet e necessidade de agilidade nos trabalhos da comissão. Sessão encerrada com convocação para próxima reunião.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 75924Total: 75 discursos
#70
Amaro Neto
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado mencionou o projeto de lei que altera o Marco Civil da internet, ampliando as informações que provedores devem armazenar para apuração de ilícitos, com parecer pela aprovação do relator.
23 de abr, 16:13
