COMISSÃO DE CULTURA
Comissão de Cultura aprova reconhecimento de novos patrimônios culturais nacionais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 23/04/2025 discutiu e votou várias propostas legislativas, incluindo homenagens, patrimônio cultural e regulamentação de profissões. Projetos aprovados incluem reconhecimento de patrimônios como barco de fogo, caranguejo, takacá e basquete de Franca. Também foram debatidos acessibilidade e eventos culturais. Vários projetos foram rejeitados devido a questões de racismo e adequação cultural. A reunião foi encerrada após votação e convites para evento com a ministra da cultura.
O Deputado apoiou o projeto de lei 2590 de 2024, que torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas em estabelecimentos culturais e esportivos públicos, visando garantir o acesso à cultura e ao lazer para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ele destaca a importância desse recurso para a acessibilidade e sugere aprimoramentos formais para integrar a alteração na lei 10098 de 2000, referente à acessibilidade. O voto é pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
