COMISSÃO DE TRABALHO
Deputados priorizam igualdade salarial e proteção a trabalhadores de plataformas
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas. Priorizaram audiências públicas e aprovaram requerimentos. Debateram projeto de lei sobre igualdade salarial, reformas trabalhistas e previdenciárias, destacando a importância do debate e inclusão de entidades. Encerraram com foco em saúde dos trabalhadores em plataformas.
Deputada discute o projeto de lei 2456/2019, que propõe alterações na CLT sobre a proporção de brasileiros em empresas de serviços e atividades comerciais. A proposta visa eliminar exigências atuais, mantendo a proporção para empresas com mais de 4 empregados e isentando micro e pequenas do setor educacional. Além disso, sugere ampliar os direitos trabalhistas para estrangeiros e flexibilidade nas contratações, respeitando as necessidades do mercado. A proposta busca equilibrar a proteção ao emprego nacional e a promoção do empreendedorismo, pedindo a aprovação do projeto.
