COMISSÃO DE TRABALHO
Deputados priorizam igualdade salarial e proteção a trabalhadores de plataformas
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas. Priorizaram audiências públicas e aprovaram requerimentos. Debateram projeto de lei sobre igualdade salarial, reformas trabalhistas e previdenciárias, destacando a importância do debate e inclusão de entidades. Encerraram com foco em saúde dos trabalhadores em plataformas.
A Deputada expôs a importância da aprovação do projeto de lei que visa facilitar o exercício profissional dos técnicos industriais e agrícolas, uniformizando exigências normativas relacionadas ao termo de responsabilidade técnica. Destacou que essa medida corrige distorções na legislação atual, promovendo igualdade entre categorias profissionais e respeitando princípios constitucionais. Votou a favor da aprovação do projeto de lei nº 4110 de 2024.
