COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura focou em eleições, propostas legislativas e conflitos agrários. Deputados debateram invasões de terras, segurança jurídica, reforma agrária e apoio a produtores. Votação de requerimentos aprovada, incluindo mesa redonda sobre conflitos em Teixeira de Freitas. Discussões envolveram críticas ao MST, necessidade de diálogo e defesa da propriedade. Projetos sobre preços mínimos e direitos fundiários foram discutidos e votados.
Deputado
O Deputado informou sobre a retirada de pauta do projeto de lei 5130/2023 a pedido do relator. Em seguida, mencionou o requerimento de retirada do item 33, referente ao PL 5725/2023, que altera a lei 12650/2012 para definir identidade ecológica e regulamentar a compensação da reserva legal. O relator apresentou parecer favorável com emenda, passando a palavra ao deputado Ricardo Salles para a leitura do parecer.
