PL 5725/2023

08 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de jul, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da Reunião devido ao avançado da hora.

01 de jul, 09:45CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL 5725/23 e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

01 de jul, 09:45CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

10 de jun, 21:23CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

23 de mai, 11:56CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

09 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 79, Letra A.

09 de mai, 12:16CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

08 de mai, 17:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado João Daniel.

28 de abr, 23:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Ricardo Salles.

05 de nov, 08:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda.

05 de nov, 08:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

30 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

17 de abr, 15:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.

17 de abr, 15:07CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

20 de mar, 23:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

13 de mar, 13:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

14 de dez, 09:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

12 de dez, 20:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 10:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5725/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 12.651 , de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".