COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura focou em eleições, propostas legislativas e conflitos agrários. Deputados debateram invasões de terras, segurança jurídica, reforma agrária e apoio a produtores. Votação de requerimentos aprovada, incluindo mesa redonda sobre conflitos em Teixeira de Freitas. Discussões envolveram críticas ao MST, necessidade de diálogo e defesa da propriedade. Projetos sobre preços mínimos e direitos fundiários foram discutidos e votados.
Deputado
O Deputado solicitou autorização para ir direto ao voto sobre um projeto que visa a produção sustentável, respeitando produtores e o meio ambiente. Destacou a necessidade de eliminar o conceito de identidade ecológica, que perdeu relevância após mudança de entendimento do STF. Enfatizou a importância de criar uma nova hipótese de compensação de reserva legal para proprietários que agiram de boa-fé com autorização ambiental. A proposta inclui um pedágio de 30% na área de compensação e busca regularizar propriedades rurais, alinhando produtividade e sustentabilidade, defendendo a aprovação do projeto e emenda supressiva.
