COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura focou em eleições, propostas legislativas e conflitos agrários. Deputados debateram invasões de terras, segurança jurídica, reforma agrária e apoio a produtores. Votação de requerimentos aprovada, incluindo mesa redonda sobre conflitos em Teixeira de Freitas. Discussões envolveram críticas ao MST, necessidade de diálogo e defesa da propriedade. Projetos sobre preços mínimos e direitos fundiários foram discutidos e votados.
Deputado
O Deputado defendeu a aprovação de um projeto que susta um decreto presidencial sobre a desapropriação de imóveis rurais em território quilombola, argumentando que o decreto viola os direitos de pequenos produtores e gera insegurança jurídica. Ele criticou a falta de critérios objetivos na definição do território quilombola e alertou sobre a possibilidade de invasões de terra, reafirmando a importância de proteger todos os produtores rurais. Concluiu que a proposição deve ser aprovada.
