COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado abriu a reunião da comissão de direito econômico, aprovou a ata anterior e dispensou a leitura. Informou sobre a agenda enviada por email. Destacou requerimento para incluir convidado na audiência sobre e-commerce e retirou projeto de lei da pauta devido à ausência do autor. Mencionou proposta que regula a importação de partes de equipamentos médicos.

O Deputado mencionou a retirada de requerimentos de pauta e a vista no projeto.

De ofício

Deputado discute ofício e votação nominal conforme o artigo 186, sugerindo concessão de vista.

Lamentavelmente

O deputado informa que a retirada de pauta deve ser debatida antes do pedido de vistas e menciona a deputada Bia.

A Deputada pediu a retirada de pauta por obstrução do partido, criticando a presidência da casa pela falta de atenção à pauta humanitária da anistia. Destacou a urgência da situação de pessoas presas e afastadas de seus familiares. Lamentou que o parlamento não esteja votando matérias essenciais e se mostrou indignada com a ineficiência das pautas atuais, que não atendem as necessidades da população. Reiterou que a obstrução se deve à falta de ação em relação à matéria importante, sem desmerecer o projeto em discussão.

Com a palavra deputado Vitorino pra encaminhar.

O Deputado expressou preocupação sobre o mérito da matéria e sugeriu a possibilidade de não votar naquele momento, pedindo vistas ou retirada.

O Deputado solicitou vistas na matéria e questionou a falta de acordo devido a um requerimento não retirado.

A Deputada comentou sobre a solicitação de ajustes em um pedido, sugerindo que o autor faça observações e retorne na próxima sessão, sem prejuízo ao pedido da colega.

Deputado retira de pauta matéria a pedido da autora.

E e se possível a gente continua a pauta Sim, agora continuar a pauta e continua a obstrução da da da da

O Deputado retirou de pauta o item 3 por ausência do relator e mencionou o projeto de lei 2264, que amplia áreas de livre comércio no Acre. Concedeu votação para retirada do projeto para encaminhamento.

A Deputada alertou sobre a necessidade de defesa das prerrogativas do parlamento, citando uma intimação recebida por um colega do PL pelo Supremo Tribunal Federal. Ela criticou a divulgação de informações sigilosas à imprensa e defendeu a imunidade parlamentar garantida pela Constituição. Afirmou que a violência contra os parlamentares deve ser enfrentada e que o respeito ao legislativo precisa ser imposto diante das usurpações de poder.

Deputada Antônia Lúcia, fale em caminhamento.

Deputada cumprimenta colegas e destaca a importância de não interromper os trabalhos da casa em função da anistia ao expresidente Bolsonaro, expressando preocupação com os impactos para o país e a necessidade de defender todos os cidadãos brasileiros, não apenas uma pessoa.

Presidente. Vamos iniciar o processo de votação? Mas eu aconselho a palavra, então está iniciado o processo de votação.

O Deputado pediu a retirada de pauta de um projeto em votação.

A votação já está em andamento e os deputados podem votar pelo Infoleg ou pelo Painel.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto, argumentando que ele fere a legislação federal e a reforma tributária aprovada. Destaca o risco de precedentes e a legitimidade do Acre, mas defende a necessidade de alinhar com as questões da reforma tributária. Orienta o voto pela retirada.

Bom, obrigado, deputado, Rodrigo. Vamos pra orientação de bancada. Pele. Como orienta o bloco pl federação?

Pra orientação também de bancada? Deputado.

Deputado questiona a abertura da votação e relata problemas para votar, pedindo esclarecimentos ao presidente.

O Deputado declarou que não se considera bolsonarista, mas defensor dos mesmos valores, como pátria, família, Deus e liberdade. Criticou decisões do Supremo que resultam em penas longas para inocentes e pediu urgência para a justiça. Enfatizou a injustiça enfrentada por aqueles em prisão e a prioridade em ouvir suas vozes. Também comentou sobre a necessidade de liberdade de expressão dentro e fora do plenário, mencionando a falta de educação e respeito entre os colegas. A obstrução não visa prejudicar comissões, mas sim promover diálogo.

O Deputado agradece e menciona a orientação de bancada.

Deputada expressa preocupação com obstrução relacionada ao presidente e menciona investigações de colegas. Defende o Parlamento e a soberania do voto popular, orientando pela retirada de pauta.

Como orienta o PT, a federação PT, a do BPC? Deixa eu tentar.

PT orienta sim Sim retirado. Pelo mais 1 questão de mérito, não por obstrução. Sim retirado.

O Deputado discute a retirada de pauta, consultando as orientações de várias siglas, como PP, Republicanos, PSD, MDB, e outras, que indicam apoio à retirada.

PSDB Cidadania vota não. PSDB Cidadania orienta não. Está aberta a votação.

O deputado menciona dificuldades para votar no painel, mas afirma que o Infoleg está funcionando bem, inclusive a versão móvel.

O Deputado abordou a questão da anistia relacionada às manifestações de 8 de janeiro, destacando a necessidade de equilíbrio nas penalidades. Reconheceu a presença de manifestações pacíficas, mas também alertou sobre o risco democrático e a organização de golpes. Destacou que não se pode dar anistia a quem planejou ações golpistas, ressaltando a importância de uma discussão ponderada entre os parlamentares.

Deputado comenta sobre a obstrução do PL na votação, destaca a legitimidade dessa ação e expressa solidariedade ao deputado convocado para prestar contas sobre suas opiniões, ressaltando a importância da imunidade parlamentar. Menciona a convocação como uma violação da Constituição. Segue com o processo de votação e ajustes no sistema de votação. Finalmente, proclama a retirada de pauta de um projeto de lei específica.

Senhor Presidente, por favor, pode chamar o próximo item aí, eu falo. Pois não, projeto de lei número

Deputado discute projeto que altera a lei de defesa econômica, introduzindo regras para controle de concentrações em educação privada e saúde suplementar. Relatora é a deputada Bia Kiss.

Presidente, por 1 questão de coerência eu vou pedir a retirada também do meu projeto porque eu não venho aqui obstruir dos colegas e querer que votem o da minha relatoria. Perfeitamente.

Deputado informou sobre a retirada de pauta da relatora, convocou reunião extraordinária para debater fluxo reverso e impactos na geração distribuída no dia 6 de maio às 10 horas e encerrou a reunião.