COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata e informou sobre um acordo com a oposição. Ele destacou a prioridade no projeto do piso salarial nacional dos profissionais da educação, que já passou por outras comissões. Agradeceu ao deputado Cabo Gilberto pela sensibilidade e apoio ao acordo, indicando que o projeto será acelerado para aprovação.

O Deputado expressou sua tentativa de contato com líderes, destacando a importância de um projeto para a educação básica. Ele parabenizou o trabalho dos professores e ressaltou a crise na democracia, mencionando intervenções do STF e sua obstrução como resposta. Além disso, aceitou um acordo para pautar o projeto em benefício dos educadores.

O Deputado pediu permissão para perguntar ao cabo Gilberto sobre o deslocamento de famílias e o projeto 30 e 02, mencionando a relatora.

De quem senhor presidente? Ele trata

Deputado discute alterações no plano de carreira de funcionários e menciona a relatora ausente, concedendo a palavra à deputada Sâmia Bonfim.

A Deputada discorda da obstrução da bancada do PL, defendendo a responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. Ela propõe a votação dos projetos na pauta, destacando sua importância para trabalhadores. Sugere aprovar em bloco os requerimentos de audiência pública, que não precisam de discussão, para seguir com as votações em meio à obstrução.

Concedo a palavra a mãe digna e atuante deputada Érica Kocai.

A deputada defende a importância da educação e a valorização dos profissionais da área, ressaltando que a educação é fundamental para uma sociedade justa. Ela sugere a aprovação de requerimentos para discutir questões relacionadas à greve dos auditores fiscais, à CAPESI, ao serviço da justiça eleitoral e propõe a aprovação em bloco dessas audiências públicas. Além disso, solicita a retirada de pauta de um projeto para aprofundar mudanças no relatório.

Deputado destacou a importância da concessão feita pelo deputado cabo Gilberto em prol dos trabalhadores das escolas e comentou sobre a obstrução da pauta, defendendo a votação nominal e a relevância das discussões em andamento.

A Deputada destacou a importância de seguir os procedimentos regimentais para discutir assuntos fora da pauta, mas pediu uma exceção para valorizar os profissionais da educação. Ela enfatizou que essa exceção não deve criar precedentes, visando aprovar a matéria em questão de maneira que beneficie a educação sem desrespeitar o regimento.

O Deputado destacou a obstrução de projetos e a ausência de deputados em comissões, enfatizando a necessidade de votar em conjunto propostas para os funcionários das escolas e o piso salarial nacional para profissionais da educação. Ele solicitou consenso para incluir esses projetos na pauta.

O Deputado destacou a experiência da colega, a importância da democracia nas divergências e ressaltou a necessidade de respeito nas discussões. Ele mencionou a importância da participação em decisões unânimes, comentou sobre vetos governamentais e a necessidade de um número específico de parlamentares para derrubá-los.

Não é normal que o STF desfaça veto, isso ultrapassa limites constitucionais. A censura é proibida no país, e é necessário garantir a democracia. O plenário está em apoio.

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O Deputado critica a falta de democracia ao permitir censura, ressaltando a necessidade de reestabelecer a democracia no parlamento e aprovar propostas relacionadas à educação básica.

A Deputada comentou sobre o projeto de lei 25 32020 que institui o piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica, ressaltando a importância da valorização desses educadores para que possam exercer seu trabalho com dignidade.

Deputada defende a urgência do projeto de lei 25 30 de 2020, que estabelece piso nacional para profissionais técnico-administrativos da educação. Destaca a importância da aprovação, a necessidade de salários justos e as condições de trabalho variadas. Menciona uma marcha em Brasília que apoiou o projeto e expressa a esperança de sua aprovação nas comissões e no plenário, destacando a luta por justiça para milhões de trabalhadores.

A Deputada sugere avançar para a leitura do parecer, buscando um consenso antes de dar a palavra para o resultado.

A Deputada questionou sobre quais projetos foram retirados de pauta, mencionando que muitas pessoas aguardam esses projetos, que poderiam aliviar a situação.

A Deputada informou sobre a retirada do item 9, que trata da avaliação de imóveis para órgãos federais, e a obstrução do PL na comissão. Destacou um consenso para apreciar o projeto 2530 de 2020, autorizando o início da votação.

O deputado relatou sobre o projeto de lei que institui o piso salarial nacional para profissionais da educação básica, destacando a importância da valorização desses trabalhadores. O projeto prevê atualização anual do salário e um percentual de 75% do piso dos professores. O relator agradeceu a participação de todos os deputados na elaboração do relatório e enfatizou a relevância do projeto para a melhoria do ensino.

A Deputada concorda plenamente e usará apenas 30 segundos de seu tempo.

O Deputado defendeu os servidores, concordando em abrir mão do 30 e 02 para facilitar a votação e encerrar a sessão, atendendo o pedido de outro deputado.

Senhora presidente, eu quero

O Deputado parabeniza o pastor Isidoro pela dedicação ao projeto de lei que beneficia trabalhadores técnico-administrativos da educação básica. Destaca a importância da aprovação e a luta desses profissionais ao longo do tempo. Também reconhece a importância da insistência de todos que solicitaram a votação do projeto, reforçando o compromisso de seu mandato em apoiar a tramitação até a aprovação final.

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A Deputada destaca a importância da profissionalização dos funcionários das escolas e defende a criação de um piso salarial para esses profissionais, ressaltando que o Fundeb pode sustentar essa valorização. Ela enfatiza a necessidade de aprovar um projeto que garanta direitos e menciona a importância do papel dos funcionários na identificação de situações de abuso e exclusão social. Além disso, aborda uma questão relacionada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e pede apoio para tramitações futuras.

A Deputada apresentou o projeto 25 31 de 2021, que foi aprovado, destacando a importância do fortalecimento dos trabalhadores da educação. Em seguida, solicitou a discussão e aprovação do projeto 30 0 2 2022 sobre o plano de carreiras em ciência e tecnologia, antes de passar a presidência ao deputado pastor Isidoro.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

A Deputada discorre sobre o projeto de lei 30/2022, relacionado ao plano de carreira da área de ciência e tecnologia. Destaca a importância da tramitação rápida e consensual nas comissões. O projeto propõe alterações na legislação vigente, incluindo novos órgãos na área de ciência e tecnologia. Menciona a responsabilidade do secretário especial de atualizar as entidades nessa área. A deputada defende a aprovação do substitutivo, ressaltando a complexidade do trabalho dos servidores e a necessidade de adequação de funções sem prejudicar a assistência em saúde. Solicita a aprovação do relatório.

O Deputado elogiou a colega Alice Portugal pela sua dedicação e trabalho na Câmara, destacando a importância do plano de carreira na área de ciência e tecnologia. Agradeceu o apoio de outros colegas na aprovação de projetos relevantes para profissionais da educação. Também parabenizou todos os trabalhadores, ressaltando seu papel fundamental no progresso da nação, e fez uma reflexão sobre a importância de valorizar todos os dias as pessoas e seus esforços. Ao final, fez uma brincadeira ao se referir carinhosamente à deputada.

A Deputada expressou gratidão pelo trabalho social do pastor, destacando sua ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e o reconhecimento da Bahia. Mencionou a importância da luta por direitos trabalhistas e a redução da jornada de trabalho, relembrando marcos históricos que levaram à criação do Dia Internacional da Mulher e do Trabalhador. Enfatizou a necessidade de continuar lutando contra injustiças, como o trabalho análogo à escravidão, e agradeceu ao pastor pela sua contribuição.

O Deputado expressou apoio à aprovação da escala 5 por 2, ressaltando a importância da saúde e do tempo para a família dos trabalhadores, destacando que eles são essenciais para o progresso. Concluiu pedindo aprovação imediata da proposta.