Leonardo MonteiroPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas regras para contratação de jovens aprendizes
Anunciou a relatoria pela rejeição deste projeto que está apensado ao item principal.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1540/2023
Institui a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para profissionais da educação básica que atuam na gestão e na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional, inclusive sem redução salarial dos vencimentos e sem prejuízo da evolução funcional, carreira ou demais vantagens, bem como institui o recesso escolar do mês de julho para referidos profissionais.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 17 de mai de 2023 · REQ 1618/2023 · Professora Luciene Cavalcante (PSOL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Apresentada em
- 30 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
03 de fev · MESA
Desapensação
03 de fev · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
03 de nov de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 2531/2021, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
23 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
17 de jul de 2025 · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2531/2021, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
05 de mai de 2025 · CTRAB
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 2531/2021, ao qual esta proposição está apensada.
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