PL 1540/2023

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 2.531/2021, principal.

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

03 de nov, 11:41CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 2531/2021, ao qual esta proposição está apensada.

23 de out, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2531/2021

17 de jul, 10:37CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2531/2021, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 2531/2021, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 16:38CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2531/2021

03 de abr, 17:16CASPArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 2531/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 11:17CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2531/2021

26 de abr, 12:00CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2531/2021

17 de mai, 20:56MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1618/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1540, de 2023, do Projeto de Lei nº 2531, de 2021".

12 de mai, 14:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

11 de mai, 17:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2531/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 12:24PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1540/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Institui a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para profissionais da educação básica que atuam na gestão e na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional, inclusive sem redução salarial dos vencimentos e sem prejuízo da evolução funcional, carreira ou demais vantagens, bem como institui o recesso escolar do mês de julho para referidos profissionais".

17 de mai de 2023REQ 1618/2023Desapensação

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1540, de 2023, do Projeto de Lei nº 2531, de 2021.