COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Reunião aberta com aprovação da ata da sétima reunião. Requerimentos de inversão de pauta e retirada foram considerados prejudicados. Foram lidos diversos requerimentos, incluindo pedidos para discutir saúde de crianças e adolescentes, conflitos agrários, liberdade de imprensa, combate à tortura e direitos à moradia. Bloco de requerimentos aprovado. Leitura da biografia de Patrícia Amiero, desaparecida em 2008, destacando desdobramentos judiciais do caso e a expectativa do julgamento dos policiais envolvidos. Pedido de tempo de liderança para um deputado foi solicitado.

O Deputado questionou sobre a votação de requerimentos e projetos, e perguntou se poderia usar a fala mais tarde.

Tadeu Reneri, PT do Paraná. Senhor presidente.

Deputado registrou um lamentável incidente de racismo durante desfile da UNIDDEP, onde alguém se pintou de preto em forma caricata. Relatos indicam envolvimento de professores e reitora, que apagou comentário após ser informada do ato. Ele solicita esclarecimentos formais à universidade sobre o ocorrido e as providências tomadas, reafirmando que racismo é crime.

O Deputado sugere que o presidente faça uma visita à universidade em nome da comissão, trazendo um relato sobre a situação. Ele reforça que isso complementa a proposta de oficiar a reitoria, expressando a preocupação da comissão com direitos humanos e igualdade racial.

O Deputado anunciou uma visita a Porto Branco para abordar a repetição de atos de racismo, enfatizando a necessidade de punição e respostas sociais. Ele destacou a importância da atuação da comissão de direitos humanos e mencionou que informará sobre a visita à universidade.

O Deputado solicita que outro deputado ocupe a presidência temporariamente e pretende usar a palavra brevemente após o deputado Eder Mauro.

O Deputado falou sobre a necessidade de diligências para debater conflitos agrários e violência contra trabalhadores rurais no Sul do Pará. Compartilhou sua experiência em investigar esses conflitos e sugeriu convocar órgãos de segurança pública e representantes de sindicatos para coletar dados e promover um debate mais amplo sobre a situação na região.

Convite para participar de audiência no sul do Pará sobre ação civil pública do Ministério Público do Trabalho sobre trabalho escravo em fazenda da Volkswagen, com debate na comunidade local. Parlamentares podem fazer requerimentos para outras diligências.

O deputado Tadeu Venelli pediu a palavra para se manifestar brevemente.

Obrigado deputado Reimos, vou passar a palavra ao deputado Reemon por 3 minutos. Deputado Tadeu Veneri, muito obrigado.

O Deputado abordou a situação da população em rua, ressaltando que são cerca de 320 mil pessoas no Brasil. Criticou a abordagem de algumas prefeituras, que tratam o problema como questão de segurança, em vez de políticas públicas. Defendeu o direito ao espaço público para todos e propôs a criação de Comitês Intersetoriais para monitorar políticas voltadas à população em situação de rua, direcionando um apelo aos prefeitos do Rio de Janeiro e Niterói para que adotem essas medidas.

O deputado questiona se haverá um resumo ou se a sessão será encerrada, pedindo um minuto para ratificar uma informação.

O deputado elogiou a preocupação de outro parlamentar com as pessoas em situação de rua, destacando que esse é um problema presente em todo o país. Ele criticou propostas que não abordam prioridades, como a situação das pessoas em situação de rua e dependência química. Relatou sua vivência em Belém, onde observou a necessidade de ações efetivas para ajudar essas pessoas. Enfatizou a importância de criar um comitê para fiscalizar e socorrer quem não tem voz. Concluiu afirmando que o Brasil não merece ter tantos vulneráveis sem apoio.

O Deputado encerrou a reunião e convocou para uma audiência pública sobre audiodescrição e inclusão de pessoas com deficiência visual, marcada para o dia 6 de maio às 10 horas no plenário 9. Agradeceu e desejou boa tarde.