PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário em 05/05/2025: Deputados discutem temas como benefícios assistenciais, corrupção no INSS, direitos humanos, aumento de deputados e a importância de audiências públicas. Votação inicia sobre o dia nacional dos defensores de direitos humanos, rejeitando requerimentos de obstrução. Discussões sobre anistia a manifestantes e críticas ao governo foram proferidas, com foco na proteção dos direitos dos aposentados e na necessidade de responsabilidade política. A sessão é encerrada com convocação para continuação.
Deputado
O Deputado solicitou a realização de audiência pública antes da votação de um projeto que institui um dia nacional, citando que não atende aos requisitos legais da lei 12345/2010 e do regimento da Câmara. Destacou a necessidade de consultas à população e a comprovação de adesão de segmentos sociais, afirmando que a falta de documentação torna a proposta ilegítima. Pediu que o projeto fosse encaminhado à comissão pertinente para cumprir as exigências legais antes da votação.
