COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu os trabalhos da audiência pública sobre a revitalização da ferrovia na Baixada Fluminense. Ele destacou a importância do debate e a participação de autoridades presentes. Enfatizou a necessidade de investimentos da MRS Logística na região, que até então não ocorreram conforme o contrato de concessão. Mencionou os problemas locais, como lixo e riscos de acidentes, e a urgência de melhorias na infraestrutura ferroviária. Destacou a futura ferrovia EF 118 como chave para a logística na região e a importância de acompanhamento rigoroso das obras para evitar negligências. O Deputado expressou preocupações com a segurança e mobilidade da população, concluindo que a revitalização beneficiará toda a Baixada Fluminense.

Dia a todos e inicialmente eu gostaria de cumprimentar Martins só minutinho presente, até pra televisão.

A Deputada sugeriu que quem fala na tribuna deve sentar-se, pois é difícil para o público assistir de costas. Ela também aceitou uma reivindicação.

O Deputado deu boas-vindas e mencionou a transparência do evento transmitido pela TV Câmara.

A MRS Logística, com 1.643 km de malha ferroviária nos estados de Minas, Rio e São Paulo, é responsável por mais de 20% da produção nacional. Desde sua privatização em 1996, a empresa passou por um processo de renovação de concessão aprovado em 2022, garantindo mais 30 anos de operações. Os investimentos previstos somam R$ 11 bilhões em infraestrutura e R$ 20 bilhões em ativos e sustentabilidade, com foco em melhorar a capacidade de transporte. A MRS se compromete a beneficiar mais de 30 milhões de habitantes nas regiões atendidas, realizando obras como viadutos e ciclovias, especialmente na Baixada Fluminense, onde busca reduzir conflitos urbanos e melhorar a mobilidade. O apoio de autoridades e a participação da sociedade foram fundamentais em audiências públicas. A empresa está alinhada com interesses públicos, visando garantir segurança e eficiência nas operações.

O deputado destacou a relevância das relações institucionais da MRS e agradeceu a presença de prefeitos e colegas deputados, mencionando a importância de garantir a participação e o tempo de todos nas discussões, antes de passar a palavra ao secretário nacional de transporte ferroviário.

O Secretário Nacional do Ministério dos Transportes destacou a importância da construção da estrada de ferro 118, ressaltando a parceria público-privada e os investimentos governamentais necessários. Ele mencionou a conexão com os portos do Rio de Janeiro e do Açu, enfatizando a necessidade de considerar aspectos ambientais e econômicos no projeto. A construção da ferrovia é vista como fundamental para o desenvolvimento da região sudeste e do país, com uma previsão de capacidade operacional significativa, além de um tratamento cuidadoso para garantir a licença ambiental e os investimentos ao longo do processo. A colaboração entre as esferas pública e privada é crucial para tirar o projeto do papel.

Deputado agradece ao ministro e destaca a atuação do Governo Federal nas ferrovias e rodovias do Rio de Janeiro. Enfatiza a importância das concessões e convida representantes para falar, mencionando a colaboração da ANTT e a fiscalização dos serviços.

A ANTT se coloca à disposição dos deputados para tratar de assuntos de interesse do parlamento. Foram apresentadas 236 obras na Baixada Fluminense, com prazo de conclusão até 2030, cumprindo o cronograma acordado. A agência monitora as obras, mas há preocupações com a manutenção do trecho, com reclamações das comunidades locais. ANTT se propõe a colaborar para melhorar a interlocução e as intervenções necessárias.

Deputado passa a palavra a Davi Ferreira Gomes Barreto, diretor presidente da Associação Nacional dos Transportes dos Transportadores Ferroviário.

O Diretor-Presidente da ANTF destacou o potencial das ferrovias para o Brasil, mencionando investimentos significativos no setor, melhorias na segurança e infraestrutura, e a necessidade de aumentar a participação da ferrovia no transporte de cargas. Ele enfatizou a importância de reenquadrar outorgas e aumentar investimentos públicos, ressaltando que mais ferrovias trazem benefícios como maior competitividade, redução de emissões de carbono e segurança.

O deputado agradece aos presentes e destaca a importância do apoio das prefeituras em obras de transporte, mencionando dificuldades enfrentadas em São João de Meriti. Ele abre o debate para perguntas e colocações, convidando o prefeito de Nova Iguaçu a se pronunciar, seguido de outras autoridades locais.

Prefeito - Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ agradeceu a oportunidade ao presidente da sessão e destacou a importância das obras que ocorrerão.

O Deputado comentou sobre problemas técnicos na transmissão e passou a palavra à deputada, pedindo ao prefeito que reativasse o microfone para que pudesse ser ouvido.

O Prefeito de Nova Iguaçu/RJ destacou a importância da ciclovia para a região, ressaltando que as obras ajudarão na circulação, segurança e desenvolvimento das cidades. Ele agradeceu ao deputado Bebeatto pelo apoio.

O Deputado convidou para um passeio de bicicleta na ciclovia entre São João de Meriti e Nova Iguaçu, mencionando outros deputados para participação e parabenizando a deputada Laura Carneiro.

A Deputada destacou a importância da Baixada Fluminense e do trabalho do deputado Bebeto, agradecendo pela audiência. Ela elogiou o potencial de investimentos da MRS para a transformação da população, mencionando obras de infraestrutura essenciais. Agradeceu a presença de outros convidados e expressou preocupação com o faseamento de projetos, enfatizando que o Rio de Janeiro deve ser prioridade em relação aos investimentos, pedindo que as fases iniciais comecem no estado. Reforçou a importância do desenvolvimento da Baixada e da região metropolitana.

Deputado passou a palavra ao deputado Júlio Lopes, que representa a Baixada Fluminense e foi muito votado em São João de Meriti, para discutir a necessidade da ferrovia.

O Deputado elogiou um colega e compartilhou experiências sobre um projeto de transporte em andamento desde 2014. Destacou a dificuldade de implementação de projetos no Brasil comparado a outros países. Defendeu a indenização do Rio de Janeiro por perdas na malha ferroviária e a importância de um marco temporal claro para avanços na ferrovia, ressaltando a necessidade de investimento privado e a escassez de recursos públicos. Concluiu ressaltando a importância da ferrovia para o desenvolvimento local e a indenização que o estado deve receber.

O Deputado elogiou o trabalho do deputado Júlio Lopes e passou a palavra ao deputado Hugo Leal para sua explanação sobre o tema debatido.

Deputado parabeniza apresentações e destaca a importância da renovação da MRS, enfatizando a complexidade da malha ferroviária. A preocupação com entroncamentos urbanos e acidentes é mencionada. Ele ressalta a necessidade de um debate específico sobre a F 118, criticando a falta de informações sobre o projeto. O deputado propõe uma nova audiência para discutir a participação da VLI e FCA.

Deputado faz esclarecimento sobre início de sua atuação.

O deputado mencionou a questão da assessoria da FCA e a ação de retomada do Governo Federal devido à inadimplência, pedindo esclarecimentos sobre a indenização relacionada ao tema.

O Deputado mencionou a audiência pública focada na MRS e revitalização da Baixada Fluminense, sugerindo uma nova oportunidade para discutir a estrada que liga São João da Barra a Anchieta. Solicitou que Júlio Lopes o representasse na mesa enquanto se dirigia à TV e passou a palavra a Mauro Ribeiro Veigas Filho, representante da Feijão.

O Presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura e Diretor Executivo do CIRJ - FIRJAN agradeceu a oportunidade de discutir projetos ferroviários essenciais para o Rio de Janeiro, destacando a importância da F 118. Enfatizou a perda de relevância da malha ferroviária e a necessidade de investimentos e priorização de recursos para recuperar a competitividade logística do estado. Defendeu três pilares para isso: renovação de investimentos pela MRS Logística, uso de indenizações da Ferrovia Centro-Lântica, e a implementação integral da F 118, ressaltando a importância da conexão com o Porto do Açu e a ferrovia Vitória Minas. Alertou que sem essas conexões, a proposta se tornaria inviável. Por fim, destacou que a F 118 simboliza uma nova fase de desenvolvimento para o Rio e o Brasil, exigindo comprometimento e visão de futuro.

Gente, são

A Deputada expressou preocupação com a possibilidade de que o projeto do Espírito Santo seja priorizado em detrimento do Rio de Janeiro, afirmando a importância de que ambos sejam tratados igualmente e que o Rio não seja esquecido.

O Deputado anunciou a próxima audiência pública e passou a palavra à prefeita de Guapimirim, Marina. Em seguida, citou Daiana Araguz, representante do prefeito de Queimados, que faria perguntas em 3 minutos, antes de passar a palavra ao deputado Dimas e depois a Ricardinho Abraão.

A Secretária de Projetos Especiais e Gestão de Convênios - Prefeitura de Queimados - RJ destacou a importância do transporte ferroviário de cargas para conectar polos industriais às malhas ferroviárias nacionais. Defendeu a implantação de um terminal ferroviário em Queimados, que abriga diversas indústrias e está estrategicamente localizado próximo a importantes pontos de transporte. A interligação com o anel ferroviário poderia reduzir custos logísticos e beneficiar toda a Baixada Fluminense, promovendo desenvolvimento regional. Solicitou apoio do ministério de transporte para incluir Queimados nos estudos de viabilidade do projeto, visando a transformação do território em um modelo de logística integrada.

Agradecimento à representante do prefeito de Queimados e menção ao deputado federal que enriqueceu o discurso.

O Deputado saúda companheiros e autoridades, ressaltando a importância do debate sobre transporte na Baixada Fluminense. Ele menciona a desindustrialização do Rio de Janeiro e defende investimentos prioritários na região. Agradece ao governo federal pela vontade política e critica a intervenção do governo do estado que prejudica o transporte ferroviário. Destaca a necessidade de melhorias na mobilidade urbana para oferecer qualidade de vida à população trabalhadora da região.

Agradeceu a presença de um colega deputado, destacou sua importância na comissão e passou a palavra ao representante de Nilópolis.

O Deputado parabenizou a presença e atuação de vários participantes na discussão sobre o transporte ferroviário, destacando a importância da renovação do contrato da MRS para melhorar a Baixada Fluminense. Ele mencionou a necessidade de agilizar a manutenção da malha ferroviária, a relevância da F 118 para a economia do estado e criticou a defasagem do sistema ferroviário no Brasil. Concluiu pedindo prioridade para o Rio de Janeiro e agradecendo o empenho de todos na busca de soluções.

O deputado fez considerações finais, perguntando ao deputado Leônidas se queria se manifestar e ressaltou que, devido ao tempo, abriria para perguntas rápidas.

O Deputado expressou preocupação com a deterioração das ferrovias brasileiras, destacando a perda significativa de quilômetros em operação ao longo dos anos. Ele defendeu a modernização e ampliação das ferrovias como parte de um planejamento nacional, ressaltando que a carga atualmente transportada por rodovias não é sustentável. O Deputado chamou a atenção para a necessidade de esforços conjuntos na recuperação do sistema viário, incluindo rodovias e hidrovias, e enfatizou a importância do planejamento para o futuro do transporte no Brasil.

O Deputado destacou a importância das ferrovias para o transporte de produtos e a logística no Rio de Janeiro, mencionando a necessidade de revitalização na Baixada Fluminense e agradecendo a contribuição de outros deputados sobre o tema.

Deputada destaca a importância do trabalho de Décio Lima no Sebrae Nacional, ressaltando seu prestígio e a relevância de sua presença.

O Deputado destacou a importância da revitalização das ferrovias na Baixada Fluminense, elogiando as contribuições de diversos participantes da audiência. Agradeceu ao ministro e reforçou a relevância das obras de infraestrutura, especialmente na estrada de ferro 118, e pediu apoio para as demandas locais.

O Secretário Nacional - Ministério dos Transportes destacou a disposição da secretaria para discutir o projeto e informou sobre mudanças nas regras de investimento no trecho sul da ferrovia, estabelecendo a obrigatoriedade do projeto básico a ser realizado pelo concessionário assim que assumir a concessão. A nova modelagem inclui prazos e licenciamento ambiental, permitindo ao governo mensurar o reequilíbrio para investimento na ferrovia, que conectará diferentes regiões do Rio de Janeiro. A secretaria se comprometeu a melhorar o projeto e mencionou avanços que serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União.

Ora, deputado A Laura Carneiro.

A Deputada agradeceu ao doutor Leonardo e enfatizou a importância de o governo federal aportar recursos já na apresentação do projeto, destacando que o Rio de Janeiro não pode ser esquecido novamente. Ela ressaltou que o momento é especial, com um presidente que valoriza o estado, e expressou preocupação com a necessidade de desenvolvimento para a Baixada Fluminense e outras regiões. A Deputada propôs uma nova reunião com a bancada para discutir o projeto e garantir que o aporte financeiro seja feito após o projeto executivo.

O deputado agradeceu a participação de vários representantes e à comissão pela audiência pública, mencionando uma reunião extraordinária marcada para o dia 7 de maio e outra audiência para discutir o sistema livre de passagem no pedágio FleepFlor no dia 8 de maio. Encerrou a reunião agradecendo a todos e a Deus.