COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputado cumprimenta a todos e apresenta a comissão de direitos humanos. Informa sobre a audiência pública na aldeia Maracanã no dia 10 de maio e se coloca à disposição para ouvir a todos.

A Deputada, pedagoga e presidente da comissão da Amazônia, destacou a luta por direitos dos povos indígenas, com foco na demarcação de terras e proteção dos territórios. Apontou a situação crítica, com milhares de territórios não demarcados e a persistência de conflitos. Criticou propostas do governo que ameaçam retrocessos e discutiu a importância da mineração e da saúde indígena. Enfatizou a necessidade de uma educação inclusiva e a implementação da lei sobre a diversidade cultural. Concluiu reforçando a união da bancada em busca de avanços para os direitos indígenas.

Obrigada deputada Dandara, deputada Célia Shakriaba, querida.

A Deputada expressou preocupação com a violação dos direitos indígenas, destacando a violência e a luta por reconhecimento. Defendeu a importância da demarcação de terras e a necessidade de proteger defensores dos direitos humanos. Mencionou a relação entre o agronegócio, mineração e a crise ambiental, ressaltando a necessidade de políticas que priorizem a cultura e os direitos dos povos indígenas. Enfatizou a urgência de ações para enfrentar a crise climática, argumentando que a luta territorial é essencial para a preservação da humanidade e do meio ambiente.

O Deputado destacou a responsabilidade da comissão em abordar as inúmeras violações de direitos no país, especialmente em relação às comunidades indígenas. Ele enfatizou a importância de ouvir os representantes dessas comunidades em um encontro para discutir suas demandas. Anunciou uma audiência pública na aldeia Maracanã para ouvir anseios e debater a reintegração de posse. A chamada para a manifestação foi aberta, pedindo identificação dos participantes e limitando o tempo de fala a 3 minutos.

Participante expressou preocupação com a demarcação do território Yujajuruna, lembrando do cacique Rauni e de seu avô. Questionou se o governo espera a morte de Rauni para agir. Parabenizou os deputados e destacou o apoio à comissão, reforçando a indignação sobre a negociação de direitos garantidos pela Constituição de 88. Agradeceu pela acolhida e entregou um documento à deputada Dandara.

Aos que te agradecemos, mas alguém quer usar da palavra? Identifique se pode falar.

O Participante expressou agradecimento aos deputados e destacou a necessidade de desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco, que está pendente há 26 anos devido à morosidade judicial. Ele lamentou a suspensão da desintrusão pelo STF e enfatizou a importância de cumprir decisões judiciais. Enfatizou os problemas enfrentados na região do Médio Araguaia e solicitou apoio da comissão para garantir os direitos territoriais conforme a Constituição, relembrando a luta histórica pelo reconhecimento desses direitos. O Participante reforçou a persistência na busca por justiça e entregou um documento ao deputado.

Pra você? Boa tarde.

Participante expressa preocupação sobre a falta de consulta e direitos no contexto de construção de usinas e impactos ambientais nos rios que afetam o povo Xavante. Questiona a efetividade das leis sobre meio ambiente e direitos humanos, criticando a aprovações sem participação da comunidade. Solicita diálogo e atenção das instituições responsáveis, enfatizando a urgência da situação nas terras indígenas. Agradece pela atenção.

Deputado destaca a importância da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso e do Ibama em questões ambientais. Propõe notificação sobre a contaminação dos rios, ressaltando a colaboração entre comissões e a necessidade de ação conjunta.

A Deputada enfatizou a importância de fortalecer o encaminhamento das comissões e sugeriu a realização de diálogos com órgãos como ACEMA, Ibama e FUNAI, especialmente sobre licenciamento ambiental e a consulta prévia aos povos. Ela destacou a relevância de ouvir essas instituições para garantir a sobrevivência de comunidades afetadas, mencionando a experiência de regulamentação da consulta em Minas Gerais e a necessidade de um diálogo aberto para abordar problemas sérios relacionados a empreendimentos no cerrado.

O Deputado fala sobre a Romaria da Terra e das Águas no Rio de Janeiro, destacando sua conexão com Minas Gerais. Aborda a exploração de mineração, os impactos negativos nas comunidades locais e a importância da luta conjunta pelos direitos dessas comunidades.

A Deputada anunciou que, apesar de ter outra audiência, se somará aos encaminhamentos discutidos. Informou que Gabriel Miranda, advogado ambientalista, ficará responsável por levantar demandas na comissão da Amazônia. Agradeceu.

Obrigado por sua presença. Querido, senta aqui com a gente, fica aqui. Eu só queria pedir se antes de Deputado

Isso aí se a gente podia tirar a foto junto. Vamos, vamos tirar 1 foto, vamos. E e também tem 1 coisa, a foto com a Dandara fica mais bonita, né

Deputado agradece menção à foto e à presença da Dandara, perguntando se alguém mais deseja falar.

A Participante falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo povo Canela, especialmente em relação à luta pela preservação do território, que enfrenta grilagem e ameaças. Como cacica, expressou a insegurança de se deslocar e a proibição imposta pela justiça, além de relatar casos de violência, como o da parente que foi atacada. Também mencionou a presença de drones como forma de intimidação em sua comunidade. A luta pela garantia dos direitos e segurança continua sendo uma constante.

Ainda mais tem homem também. Não, tem homem. É liderado

Participante mencionou que lidera uma aldeia chamada "aldeia com Jesus" e que a aldeia da Cassica Alessandra é a Creepém, com a divisão entre as aldeias sendo por mulheres.

O Deputado questiona sobre a presença intimidadora de drones noturnos nas aldeias lideradas por homens.

Participante falou sobre a presença de drones e a luta pelo território, destacando a falta de respeito e apoio às populações. Criticou a ineficácia de instituições como CEMA e Ibama, que não protegem o território. Reforçou a necessidade de demarcação, paz, e menos conflitos, além de apresentar um documento à deputada.

O Deputado agradece e destaca a importância de ouvir diferentes realidades do Brasil. Solicita mais intervenções.

A Deputada denunciou o uso de drones que viola direitos de mobilidade e aponta falta de ação judicial para monitoramento no território indígena. Ela destacou o risco das lideranças serem criminalizadas e monitoradas em suas atividades. Além disso, mencionou a questão da ocupação de terras indígenas por gado, evidenciando a exploração e arrendamento proibidos nessas áreas.

Participante mencionou sua proteção dos direitos humanos, mas expressou preocupação com ameaças à sua segurança e falta de privacidade. Apesar da proteção, sente-se desamparada e ressalta a necessidade de respaldo para sua vida.

Participante expressou preocupação com a presença de drones em seu território e a falta de reconhecimento da terra indígena. Mencionou que a legislação atual, como a 14700, tem prejudicado a luta dos povos indígenas em vez de ajudar, causando sofrimento psicológico nas lideranças e nas comunidades. Pediu ao STF que respeite as leis que protegem os direitos indígenas. Agradeceu ao final.

Boa tarde deputada

Participante relata a expulsão de sua família em 1958, perda de identidade e dificuldades para alterar documentos. Enquanto ele conseguiu mudanças sem custos, suas irmãs enfrentam cobranças altas nos cartórios. Critica a organização do processo e menciona a necessidade de apoio para regularização de terras e documentos.

O Deputado discutiu a importância de garantir o sobrenome e a descendência familiar, mencionando a facilidade de mudanças de nome em cartórios e a possibilidade de garantir direitos relacionados a ancestrais.

Participante mencionou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que não está sendo obedecida pelos cartórios da região, apesar de já ter sido encaminhada.

A Deputada discute a dificuldade na emissão de documentos para povos indígenas, destacando a falta de recursos da Funai e a resistência dos cartórios em aceitar nomes indígenas. Ela sugere a necessidade de formação e orientação para aplicar a resolução já garantida, visando garantir direitos e facilitar o reconhecimento e viagem das comunidades indígenas.

Participante mencionou a Associação Brasileira dos Cartórios e a falta de cumprimento de uma resolução. Destacou a ineficácia da Funai na região do Araguaia, onde oito povos indígenas enfrentam dificuldades nos cartórios. Propôs notificar a associação como uma solução.

Pelas comissões de câmara. Associação Brasileira dos Cartórios. Mais 1 Inclusive anexar essa resolução.

A resolução deve notificar a comissão brasileira e a Associação Brasileira dos Cartórios para que se resolva com os cartórios como ferramenta de impressão.

Vamos vamos pensar nisso anotado aí né pessoal simples eu acho que isso

A Deputada destacou a urgência em garantir direitos humanos e identitários, sugerindo prazos para o cumprimento de orientações do cartório e enfatizando que a violação desses direitos pode ser considerada crime de racismo.

Deputado sugere criar um projeto de lei para penalizar desobediências à regulamentação do CNJ nos cartórios. Destaca a importância de ouvir e aprender com os outros, reconhecendo a complexidade e a negligência histórica com os povos originários. Pede para encaminhar as conclusões e acolher mais algumas contribuições antes do fechamento.

Participante expressa preocupação com a legislação dos cartórios, que limita a inclusão de nomes indígenas. Critica o assoreamento dos rios na região Araguaia devido ao dreno de áreas, que prejudica o ecossistema. Também aborda a invasão de territórios indígenas e a falta de respeito da polícia em relação às comunidades. Reitera a necessidade de respeito e proteção para os povos indígenas.

Boa tarde deputado, deputada Celia, né? Meu nome é Monte Irente Caiabi.

O Participante denuncia a negociação das demarcações de terras indígenas, criticando a lei 14.702023 e a interferência de deputados e do Ministério dos Povos Indígenas. Ele defende que os direitos garantidos na Constituição Federal não devem ser negociados. Menciona a situação do seu povo no Parque Nacional do Xingu, enfatizando a falta de representação da FUNAI e a necessidade de garantir os direitos territoriais sem negociação. Conclui reafirmando a resistência do povo tradicional e a busca por apoio nas demandas de demarcação.

Benedito Pereira Júnior, da etnia Boeboororo, relata a luta pela reintegração de posse de seu território em Santo Antônio de Léverger, que enfrenta problemas com loteamentos não indígenas e efeitos ilícitos que afetam a comunidade, especialmente os jovens. Ele expressa preocupação com a lentidão do processo, o impacto nos anciãos e a necessidade de ação rápida por parte dos direitos humanos. Além disso, menciona a situação em Tadarimana, onde também busca reintegração em face de novos loteamentos. Ele solicita apoio e visitas da comissão para solucionar os problemas.

Sebastião. Bem deputado, permite mais uso da palavra.

Participante enfatiza a importância da participação dos povos indígenas no país, destacando a necessidade de reconhecimento e direitos. Menciona as ameaças à região do Araguaia e a falta de fiscalização, além da situação precária de cinco povos sem terra em Mato Grosso. Relata a violência sofrida por comunidades indígenas, como expulsões e invasões, reforçando a urgência de atenção e ação perante essas questões. Conclui mencionando a relevância de um documento que resume as demandas dos povos indígenas.

O Deputado menciona um documento relacionado ao médio Araguaia e Xingu, destacando a presença de oito povos na região e um outro documento associado.

Participante mencionou documentos atuais relacionados aos povos do estado do Mato Grosso.

O Deputado sugere a realização de uma audiência pública nas comissões.

A Deputada destacou a importância da presença indígena no Parlamento e a urgência de ações para proteger terras. Relatou suas experiências em visitar diversos estados e biomas, enfatizando a luta contra o marco temporal e a necessidade de apoio de outros parlamentares. Mencionou a criação de gabinetes itinerantes para ouvir e atender demandas de comunidades indígenas, destacando a importância de uma presença contínua e efetiva no legislativo. Também falou sobre as próximas eleições e a necessidade de eleger mais representantes indígenas.

Deputado conversou informalmente, mencionando o encaminhamento final do debate e agradecendo a participação.

Participante aborda a questão da demarcação de terras e a falta de coordenação em Barra do Garça. Menciona a necessidade de apoio para resolver problemas relacionados aos 9 TIs, destacando a situação difícil enfrentada pela comunidade. Pede ajuda ao ministro Alexandre Padilha para agilizar a portaria e critica a falta de ação de representantes políticos.

Deputado menciona que Célia fará um comentário antes de encerrar a discussão sobre o processo que acompanha desde o grupo de transição.

A Deputada destacou a importância de uma indicação política mais consensual para cargos na Funai, ressaltando os conflitos gerados na escolha. Ela mencionou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas, a urgência em resolver questões de saúde, especialmente entre os Xavante, e a necessidade de agilidade nas indicações. Propôs uma audiência em setembro para discutir direitos humanos e sugere a elaboração de um projeto de lei sobre identidade. Ela reafirmou seu compromisso com a saúde mental e a articulação contínua em Brasília para defender as comunidades indígenas.

Deputado encerra a reunião, permitindo que Rafael da comissão de povos fale brevemente antes do final.

O Advogado agradeceu a presença de todos e expressou preocupação com a conciliação na suprema corte, afirmando que direitos constitucionais não podem ser negociados. Ele destacou a importância de respeitar decisões da suprema corte sobre direitos indisponíveis e manifestou disposição para acolher demandas. Mencionou a deputada como coordenadora de frentes ambientalistas e o compromisso com uma audiência pública sobre o cerrado, destacando a importância da colaboração. Concluiu agradecendo a presença de todos e reiterou a disponibilidade da comissão dos povos da Amazônia.

Agradeceu a presença e mencionou o recebimento do pedido de reunião. Destacou a importância de discutir propostas legislativas e a defesa dos direitos dos povos originários, enfatizando que direitos não são negociáveis. Afirmou que a discussão sobre a desintrusão das terras indígenas é fundamental. Criticou a visão de que os povos indígenas são os intrusos e defendeu que a luta é por garantir direitos e dignidade para todos. Concluiu agradecendo e encorajando a continuidade da luta.