COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir os riscos e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, defendendo a regulação das plataformas e a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado.

O Psicólogo defende que a regulação das plataformas digitais deve incluir obrigatoriamente a saúde mental, alertando para os riscos do uso abusivo de telas, como dependência, ansiedade, automutilação e suicídio entre jovens. Ele propõe a criação de comitês técnicos, medidas de controle de tempo, alertas de segurança e a responsabilização das empresas pelas vulnerabilidades exploradas em seus algoritmos.

O Deputado agradeceu as contribuições sobre os dados preocupantes de saúde infantojuvenil e defendeu a urgência do PL 2628 para combater a normalização desse cenário.

O Presidente - Abragames defende o Marco Legal dos Games, reforçando a distinção entre jogos eletrônicos e de azar. Destaca o compromisso da indústria com a proteção de crianças e adolescentes, defende a modernização da classificação indicativa e propõe uma regulação transversal, integrada e baseada em evidências para o ambiente digital.

O Deputado reconheceu a importância dos jogos na vida de jovens e defendeu transparência e supervisão parental contra práticas abusivas.

A Representante - Tec Kids compartilhou o conteúdo.

O Deputado preside a Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude e acompanha a apresentação em tela.

O Deputado participou da audiência pública para ouvir e contribuir com o debate.

pela mesa, pela convocação, os convidados também, senhor deputado,

A Representante - Tec Kids destacou o cenário crítico de vulnerabilidade infantil no ambiente digital, marcado pelo aumento de crimes como aliciamento e abusos potencializados pela inteligência artificial. Defendeu a necessidade de uma regulamentação clara e objetiva, que imponha às plataformas padrões rígidos de segurança, controles parentais eficazes, transparência, relatórios de riscos e obrigatoriedade de ações de conscientização para as famílias, além de sanções graduais e aplicáveis para garantir o cumprimento das normas.

O Deputado reconheceu a importância da capacitação em segurança digital, concordou com a gravidade dos riscos atuais e cedeu a palavra após organizar a pauta.

O Deputado propõe articular políticas públicas e aprimorar a legislação para proteger a saúde mental de crianças e jovens diante dos desafios do mundo virtual.

O Deputado passou a palavra à senhora Karen Scavacini.

A Representante - Instituto Vita Alere defende uma regulação digital que priorize a saúde mental como direito, não apenas como risco. Propõe mediação ativa em vez de apenas controle parental, verificação de idade eficaz, transparência algorítmica e arquitetura focada no cuidado. Ressalta que a internet amplifica sofrimentos multifatoriais e exige, além de leis, investimento em redes de apoio psicológico e assistência no mundo físico.

O Deputado agradeceu as contribuições sobre saúde mental infantojuvenil e comprometeu-se a utilizar os dados apresentados na relatoria.

O Representante - Instituto Alana defende a aprovação do PL 2628/2022 para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Argumenta que as plataformas atuais não são seguras, utilizam design manipulativo para gerar vício e realizam perfilamento comportamental e análise emocional para direcionar publicidade, prática que deve ser proibida. O Instituto enfatiza a necessidade de manter o escopo amplo da proposta, exigir maior transparência sobre algoritmos e riscos, e fortalecer os mecanismos de segurança e responsabilidade das empresas, atendendo a uma demanda da sociedade brasileira por maior proteção e saúde mental para esse público.

O Deputado destacou a importância de proteger crianças e adolescentes contra práticas comerciais predatórias na internet, defendendo uma regulamentação equilibrada que impeça a mercantilização dos jovens.

O Secretário de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defende a urgência de uma regulação robusta para as plataformas digitais, focada na proteção de crianças e adolescentes. Defende a necessidade de fiscalização pelo Poder Executivo, para além do Judiciário, e destaca ações do governo, como o Guia de uso de telas e estratégias de educação midiática.

O Deputado defende a construção colaborativa de um projeto para regular o ambiente digital, enfatizando a necessidade de mecanismos dinâmicos de monitoramento para proteger crianças e adolescentes, inspirando-se em padrões internacionais.

O Presidente - Abragames reafirma o compromisso do setor com o desenvolvimento de ambientes de jogos seguros, verificáveis e abertos ao diálogo para evoluir o debate.

Obrigado, Rodrigo. Abrimos agora as considerações finais para a Carina, a senhora Carina.

A Representante - Tec Kids defende que a internet não foi feita para crianças, exigindo segurança externa urgente, já que a educação não garante autoproteção total. Defende a objetividade no PL para eficácia imediata em todas as plataformas, visando proteger crianças reais além das estatísticas alarmantes.

O Deputado agradeceu a participação e passou a palavra para as considerações finais.

A Representante - Instituto Vita Alere defende a aprovação do projeto de lei como medida de prevenção ao suicídio e proteção de crianças e adolescentes, enfatizando a necessidade de suporte coletivo aos pais, educadores e profissionais de saúde na gestão dos riscos do ambiente digital.

O Deputado cedeu a palavra para as considerações finais de Emanuela.

Representante - Instituto Alana defende a proteção das crianças contra interesses comerciais e solicita celeridade e responsabilidade na aprovação do PL na Câmara.

O Deputado passou a palavra para as considerações finais de João Abram.

O Secretário de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defende a regulação das plataformas digitais para garantir transparência, acesso a dados por pesquisadores e a implementação de um dever de cuidado preventivo contra crimes, combatendo a negligência no enfrentamento de violências online.

O Deputado encerrou a audiência sobre saúde mental infantil no ambiente digital, defendendo medidas de proteção nas plataformas e reforçando seu compromisso com o PL 2628/2022.