REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu audiência pública para discutir a sustentabilidade da indústria química, estabelecendo as normas do debate e apresentando os convidados.

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários - MDIC destacou a retomada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB). Enfatizou que o fortalecimento da indústria de base, com foco no setor químico e em fertilizantes, é estratégico para reduzir a dependência externa, promover a descarbonização e garantir a autonomia em setores essenciais como saúde e agricultura. Mencionou ainda instrumentos de incentivo, como o novo regime especial da indústria química (REIQ) e políticas de depreciação acelerada, visando à modernização e ao aumento da competitividade industrial.

O Deputado concedeu a palavra à gerente da CNI, Samanta Ferreira e Cunha, por 10 minutos.

A Gerente de Política Industrial - Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a importância estratégica da indústria química para a economia brasileira, alertando para sua perda de competitividade, encolhimento no mercado internacional e crescente déficit comercial. Apontou o alto custo de insumos, como o gás natural, e o "Custo Brasil" como entraves, defendendo a necessidade de políticas públicas e incentivos para que o país aproveite as oportunidades da transição energética e da química verde.

O Deputado passou a palavra ao gerente de fomento da ABDI.

O Gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) destacou o papel da agência em conectar o setor público e privado para impulsionar a competitividade industrial. Enfatizou a necessidade de conciliar a química tradicional com a sustentabilidade frente às barreiras não tarifárias globais, defendendo a criação de políticas públicas baseadas em inteligência de dados, inovação tecnológica e transição energética.

O Deputado conduz a audiência pública, corrige a identificação do orador e concede a palavra ao presidente da Associação Brasileira de Indústria Química.

O Presidente-Executivo - Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) defende a aprovação do PL 892/2025 para fortalecer a indústria química nacional. O setor, vital para a economia e soberania, enfrenta ociosidade e concorrência desleal externa. O programa proposto visa aumentar a competitividade, a sustentabilidade e a arrecadação, gerando emprego e renda, ao retomar o crescimento produtivo e reduzir a dependência de importações.

O Deputado agradeceu a explanação anterior e convidou o próximo palestrante para sua fala.

O Gerente Executivo de Integração de Negócios e Participações - Petrobras destacou o papel estratégico da petroquímica na transição energética, focando na integração entre óleo, gás e químicos de baixo carbono. Ressaltou planos de diversificação, a retomada da produção de fertilizantes para reduzir o déficit comercial brasileiro e o compromisso com a sustentabilidade e a competitividade industrial.

O Deputado agradeceu a explanação do convidado e passou a palavra ao próximo palestrante.

O Professor - Fundação Getúlio Vargas (FGV) defende que o desenvolvimento econômico do Brasil depende da expansão de setores complexos e de alto valor adicionado, como a indústria química. O país precisa superar a armadilha da renda média através da sofisticação produtiva, pois o crescimento sustentável e o aumento dos salários reais ocorrem apenas via industrialização avançada, e não pelo estímulo a setores de baixa produtividade.

O Deputado agradeceu a explanação e solicitou que o professor concluísse suas considerações finais em um minuto devido à agenda.

O desenvolvimento econômico brasileiro depende da criação de setores de alto valor adicionado, e não apenas do aumento da produtividade em atividades de baixo valor.

Vou aproveitar, Fábio Azevedo, um minuto também para as suas considerações finais.

O Gerente Executivo de Integração de Negócios e Participações da Petrobras reafirmou o compromisso estratégico da companhia com o setor petroquímico, destacando a ampliação de investimentos e projetos voltados ao fortalecimento da indústria química nacional.

O Deputado agradeceu a presença e a contribuição, passando a palavra para as considerações finais.

A Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a indústria química e a de transformação são motores essenciais para o crescimento sustentado do país, enfatizando que políticas industriais perenes são fundamentais para viabilizar investimentos de longo prazo e superar a estagnação econômica.

Muito obrigada. Obrigada. Samanta Perreira e Cunha. Leonardo, pelo tempo de um minuto, estou fora da ordem aqui.

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destacou a prioridade da política industrial, o incentivo ao setor químico em Pernambuco e a execução do Plano Nacional de Fertilizantes para fomentar a soberania e a competitividade agrícola e industrial.

Obrigado, meu amigo Leonardo, pela participação, trazer aqui grande conhecimento. Obrigado. Rogério Dias.

O Gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) reafirmou o compromisso de integrar sustentabilidade, inovação tecnológica e competitividade ao setor químico brasileiro em parceria com o setor privado.

O Deputado agradeceu a participação de um convidado em uma mesa de debate e anunciou o próximo orador.

O Presidente-Executivo da Abiquim solicita urgência na votação do projeto de lei na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, destacando seu potencial para aumentar a produção, os empregos e a arrecadação federal.

O Deputado colocou-se à disposição, apresentou um colega parlamentar e convocou reuniões para o dia 27 de maio sobre a indústria de drones e pautas deliberativas, encerrando a sessão.