Projeto de Lei
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição · 2 falas
O presidente colocou o substitutivo do relator em votação e solicitou o registro de votos aos parlamentares
Ver fala completaO presidente anunciou o requerimento de adiamento da discussão e deu início ao processo de votação do projeto
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29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
Defende a aprovação do projeto por considerá-lo essencial para a modernização, sustentabilidade e fortalecimento da indústria química nacional frente à concorrência internacional.
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Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
27 de mai de 2025 · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços elege novo presidente e vota pautas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completa20 de mai de 2025 · Setor industrial e governo debatem estratégias para o fortalecimento da economia
Defende o projeto como peça-chave para a neo-industrialização, prometendo aumentar a soberania, o PIB, os empregos e a arrecadação federal através do estímulo à produção.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
19 de dez de 2025 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 15294/2025. DOU 22/12/2025 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1878/2025) Razões do veto: DOU 22/12/2025 PÁG 17 COL 02.
28 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do DOC n. 1567/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF n 1177/2025 comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
04 de nov de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 278/2025/SGM-P.
04 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Transformado em Norma Jurídica
29 de out de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 892-B/2025).
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