PL 892/2025

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15294/2025. DOU 22/12/2025 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1878/2025) Razões do veto: DOU 22/12/2025 PÁG 17 COL 02.

28 de nov, 19:28MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1567/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF n 1177/2025 comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

04 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 278/2025/SGM-P.

04 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 892-B/2025).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Zarattini (PT/SP).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do § 4º do art. 3º constante do Substitutivo ao PL 892/2025 (PRLP nº 1), apresentado ao PL 892/2025. (161, I)

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 3º do art. 2º e, por decorrência, do § 6º, todos constantes do Substitutivo ao PL 892/2025 (PRLP nº 1), apresentado ao PL 892/2025. (161, I)

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do § 5º do art. 4º constante do Substitutivo ao PL 892/2025 (PRLP nº 1), apresentado ao PL 892/2025. (161, I)

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do § 4º do art. 3º constante do Substitutivo ao PL 892/2025 (PRLP nº 1), apresentado ao PL 892/2025. (161, I)

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 2 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separadoinciso II do § 3º do art. 2º e, por decorrência, do § 6º, apresentado ao PL 892/2025. (161, I)

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §4º do art. 2º do PL 892/2025. (161, I).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Cancelada a votação, em face da retirada do Requerimento pelo autor.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 892, de 2025, na forma de Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 892, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 892, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

29 de out, 12:21MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de out, 11:30MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de out, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 20:44MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de out, 18:13MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de out, 18:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de ago, 15:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de jul, 15:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 16:28PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1669/2025,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 892/2025.

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.

03 de jul, 11:25CMADSTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 18:55CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2025, Letra A.

28 de mai, 23:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 14:25CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

27 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.

27 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

27 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência pública conjunta realizada nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços (Req. 5/2025) e de Desenvolvimento Econômico (Req. 5/2025), com os seguintes convidados: Leonardo Durans, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Rogério Dias de Araújo, gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Samantha Ferreira e Cunha, gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Fábio Lopes de Azevedo, gerente executivo de Integração de Negócios e Participações da Petrobras; e Paulo Gala, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

07 de mai, 10:04CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.

07 de mai, 10:04CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

06 de mai, 22:53CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 12:08MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1669/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”".

24 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 14:20CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

10 de abr, 13:34CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

09 de abr, 13:01CICSAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)".

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 445

09 de abr, 11:08MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 19:02MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 892/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências".

30 de abr de 2025REQ 1669/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Afonso Motta (PDT)·Pedro Campos (PSB)·Adolfo Viana (PSDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”