CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Presidente do IDNA Saúde abriu o oitavo encontro técnico sobre inovações em doenças raras, em celebração ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica.

A Deputada destacou a importância da frente parlamentar na promoção da pesquisa clínica, defendendo um ambiente regulatório transparente, ético e eficiente para acelerar o acesso a novas tecnologias em benefício dos pacientes.

O Presidente do IDNA SAÚDE introduziu um vídeo do oncologista Dr. Fernando Maluf, presidente do Instituto Venceu o Câncer, exibido durante o encontro técnico.

O Diretor Médico Associado do Centro de Oncologia da BP e Membro do Comitê Gestor do Centro de Oncologia do Hospital Albert Einstein destaca que a nova lei de pesquisa clínica é fundamental para tornar o Brasil competitivo, ampliar o acesso a tratamentos de ponta no SUS, gerar inovação e consolidar o país como líder global na área.

O Presidente do IDNA SAÚDE apresentou o especialista da Anvisa, Claudio Osvam Martins, para uma palestra.

O Coordenador de Ética e Pesquisa Clínica da Anvisa destacou a RDC 945/2025, que alinha a regulação à Lei 14.874, estabelecendo prazo de 90 dias para anuência. Ressaltou o uso de *reliance* (confiança regulatória), análise baseada em risco para reposicionamento de fármacos, priorização de doenças raras e a transparência por meio da base de dados de ensaios clínicos da agência.

O Presidente do IDNA Saúde apresentou a palestrante Laís Bonilha, destacando sua formação acadêmica, atuação docente e cargos de liderança na área da saúde.

A Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) defende a centralidade do participante na pesquisa ética, enfatizando a proteção contra vulnerabilidades, o valor social, a minimização de riscos e o equilíbrio na relação entre pesquisador e participante. Destaca a relevância do sistema CEP-CONEP, a importância da nova lei e a urgência do decreto regulamentador e de uma plataforma atualizada para garantir segurança jurídica e ética às pesquisas no Brasil.

A Presidente do IDNA Saúde apresenta o oncologista Fábio Frank, destacando sua trajetória e liderança na pesquisa clínica e oncologia no Brasil.

O Médico Oncologista, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (gestão 2021-2023) e Presidente da Aliança Pesquisa Clínica do Brasil defende o equilíbrio na regulamentação da nova lei de pesquisa clínica. Enfatiza a urgência de agilizar processos, garantir acesso a tratamentos e promover a inclusão, visando tornar o Brasil competitivo e ampliar as oportunidades de cuidado para pacientes, sempre mantendo o rigor ético e a segurança.

A Presidente do IDNA SAÚDE apresentou o currículo e a trajetória profissional do diretor executivo da Bracro.

O Participante defendeu a importância da pesquisa clínica ética e de qualidade como motor de inovação, desenvolvimento econômico e avanço científico. Destacou a necessidade de fortalecer o setor no Brasil através da regulamentação da nova lei, da derrubada do veto 13 e do fortalecimento da Anvisa, visando ampliar o acesso a tratamentos complexos e reverter a queda na participação brasileira no cenário global.

O Presidente do IDNA Saúde apresentou a trajetória acadêmica e profissional da Dra. Keila Dolcher.

A Presidente da ACESSE defende o fortalecimento dos centros de pesquisa brasileiros por meio da qualificação técnica, maior representatividade dos investigadores e equilíbrio bioético. Ressalta que a nova legislação deve promover a autonomia do paciente, superar o paternalismo excessivo e garantir condições operacionais, éticas e de segurança para a condução de estudos e o fornecimento pós-estudo.

O Presidente do IDNA Saúde apresentou o currículo da Dra. Rosana Mastelaro.

A Diretora Técnico Regulatória e Inovação no SINDUSFARMA defende a urgência na regulamentação da lei de pesquisa clínica para garantir celeridade, previsibilidade e competitividade ao Brasil. Destaca que o setor farmacêutico vê na pesquisa uma ponte para a inovação e segurança, ressaltando a necessidade de simplificar processos, descentralizar centros de pesquisa e fomentar a colaboração entre os agentes para o desenvolvimento econômico e científico do país.

O Presidente do IDNA Saúde encerrou as aulas e especialistas, passando a palavra à deputada para finalizar o evento devido à ocupação do auditório.

A Deputada agradeceu o debate técnico, reafirmou o compromisso da Frente Parlamentar com a derrubada de vetos e o diálogo com o Ministério da Saúde, mantendo seu gabinete aberto para futuras colaborações.

A Presidente do IDNA Saúde apresentou a agenda legislativa monitorada e convidou para o segundo Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas, em setembro de 2025.

A Deputada solicitou a presença dos oradores à frente para uma foto oficial.